Câmara encaminha ao STF esclarecimentos sobre emendas de comissão
O ministro Flávio Dino pediu esclarecimentos adicionais em resposta ao recurso da Casa; confira
É sancionada lei que endurece penas para empresa que facilita turismo sexual
Pelo texto, são consideradas infrações graves promover ou facilitar recrutamento de pessoas para fins de prostituição; veja
PL de Altineu Côrtes cria programa para facilitar compra de eletrodomésticos por famílias vítimas de desastres
Proposta cria o Programa Cartão Casa limitado a R$ 10 mil por grupo familiar; veja
