PL que dispensa portador de marca-passo de passar por detector de metal é aprovado em comissão da Câmara
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que desobriga pessoas com marca-passo de passar por detectores de metal em estabelecimentos públicos ou privados. Os marca-passos são dispositivos eletrônicos implantados junto ao coração que monitoram e regulam os batimentos cardíacos. Relator, o deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS) propôs a […]
“Mais um erro da diplomacia”, assim declara Sergio Moro
A sete dias da posse do ditador Nicolás Maduro, o Brasil ainda não foi convidado oficialmente pelo regime. Como mostra a mídia, o governo brasileiro deve ser representado pela embaixadora Glivânia de Oliveira, no dia 10 de janeiro, caso haja a formalização do convite que deve ocorrer nos próximos dias. Segundo o senador Sergio Moro […]
Comissão da Câmara aprova PL que amplia legislação de combate à violência política contra a mulher
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que amplia a legislação de combate à violência política contra a mulher. O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Ana Pimentel (PT-MG), ao Projeto de Lei 2861/24, do deputado Marreca Filho (PRD-MA). Hoje a lei considera violência […]
Veneziano Vital do Rêgo representa o Senado em cerimônias sobre o 8 de janeiro
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não participará das solenidades que acontecem em Brasília nesta quarta-feira, dia 8, para lembrar os dois anos dos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023. Pacheco informou, por meio de nota, que estará ausente devido a uma viagem ao exterior que já estava programada. O Senado será […]
PL do deputado Célio Silveira proíbe importação de resíduos sólidos no Brasil
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.088/25, que proíbe a importação de resíduos sólidos e rejeitos, inclusive papel e derivados, plástico, vidro e metal. A nova norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, dia 7. Até então, a Política Nacional de Resíduos Sólidos só proibia […]
