Barracas da Praia do Futuro, de Fortaleza, agora é patrimônio cultural
As barracas da Praia do Futuro, em Fortaleza (CE), foram reconhecidas como patrimônio cultural nacional. A determinação está na Lei 15.092/25, que foi sancionada na terça-feira, dia 7, e publicada nesta quarta-feira, dia 8, no Diário Oficial da União (DOU). O projeto que deu origem a essa lei é o PL 4537/24, de autoria do […]
PL do deputado Ulisses Guimarães prevê rastreamento para garantir segurança no transporte de animais
O Projeto de Lei 2754/24 prevê regras para aprimorar as condições de transporte de animais no país. Conforme a proposta, as companhias de transporte aéreo, rodoviário e aquaviário deverão treinar seus funcionários, com o objetivo de garantir o bem-estar dos animais durante todo o trajeto. Pelo texto, que está em análise na Câmara dos Deputados, […]
MPor fortalece segurança com medidas inovadoras para reduzir riscos associados à fauna em aeroportos
A presença de animais, especialmente aves, nos aeroportos e seus arredores representa um risco significativo para a aviação mundial. Essas ocorrências geralmente acontecem quando animais entram na área operacional do aeroporto e podem colidir com aeronaves, sobretudo durante decolagens e pousos. Essas colisões podem causar danos graves às aeronaves e comprometer a segurança dos passageiros […]
Senadora Damares Alves recorre de decisão sobre Resolução do Conanda que permite aborto em crianças e adolescentes
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) recorreu, nesta quarta, dia 8, da decisão do TRF-1 sobre a resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que permite a realização de abortos em crianças e adolescentes sem a necessidade de autorização dos pais ou responsáveis. Damares Alves havia movido ação contra a norma que […]
