Programa para fornecer tecnologias assistivas a pessoas idosas é aprovada em comissão
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui o Programa Nacional de Tecnologia Assistiva para Pessoas Idosas. O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Nely Aquino (Pode-MG), ao Projeto de Lei 2926/24, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ). “O programa tem como objetivo […]
De autoria de André Janones, Senado vai analisar pacote de segurança pública aprovado na Câmara
Entre as matérias da área de segurança aprovadas pelos deputados federais nos dias 11 e 12 de dezembro, estão propostas de reforço na assistência psicológica aos profissionais de segurança pública, de criação de uma campanha de combate à violência contra policiais e de castração química de pedófilos. Esses projetos, num total de oito matérias, serão […]
Consultoria de Orçamento da Câmara prevê cumprimento da meta fiscal de 2024
A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Conof) publicou Nota Informativa trazendo dados preliminares sobre o resultado primário alcançado pelo governo federal em 2024. O levantamento indica que o governo deve apresentar um déficit primário inferior a R$ 40 bilhões, entre 0,3% e 0,4% do PIB. Dessarte, considerando as exclusões legais […]
Lei defende política de valorização do pequi e outros frutos do Cerrado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.089, de 2025, que cria a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformação do Pequi e doutros frutos e produtos nativos do Cerrado. Publicada no Diário Oficial da União (DOU), a norma busca aliar a preservação ambiental ao desenvolvimento socioeconômico […]
De relatoria de Lêda Borges, comissão aprova PL que obriga serviço de transporte a promover proteção a passageiras
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, Projeto de Lei que obriga operadores do serviço de transporte urbano a promoverem campanhas de conscientização ou distribuição de material educativo aos motoristas e passageiros sobre como proteger mulheres passageiras. Pela proposta, a mesma obrigação valerá para os municípios e o Distrito Federal, […]
