Projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência é vetado pelo presidente Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o Projeto de Lei que equipara, para efeitos legais, o diabetes mellitus tipo 1 a uma deficiência (PL 2687/22). A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira, dia 13. A proposta teve origem na Câmara dos Deputados, onde teve absua tramitação […]
De relatoria de Pr. Marco Feliciano, PL que prevê ações integradas para apoiar vítimas de queimadura é aprovado na Câmara
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que prevê ações coordenadas dos ministérios da Educação, da Saúde e do Sistema Único de Saúde (SUS) para assegurar apoio psicológico, reabilitação e reintegração social a vítimas de queimaduras e as suas famílias. Pelo texto, o SUS deverá oferecer, de maneira contínua e […]
Senadores do Sergipe lamentam mortes causadas pelas chuvas no estado
Três pessoas morreram na madrugada do último domingo, dia 12, no município de Capela (SE) em função das fortes chuvas que atingiram o estado. Um trecho da Rodovia SE-438 cedeu e dois veículos foram arrastados pela água. Pela plataforma de rede social X, os três senadores sergipanos se manifestaram para lamentar a situação, bem como […]
Eleição para a Presidência da Câmara será realizada no dia 1º de fevereiro
A eleição para a Presidência da Câmara dos Deputados e para os demais cargos da Mesa Diretora foi marcada para o dia 1º de fevereiro, sábado. O mandato é de dois anos e, para ser eleito, o candidato precisa de maioria absoluta dos votos em primeira votação (257) ou ser o mais votado no segundo […]
