Moraes Rejeita Pedido de Bolsonaro para Viajar aos EUA para Posse de Trump
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (16) o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para recuperar seu passaporte e viajar aos Estados Unidos (EUA) para participar da posse do presidente eleito Donald Trump, marcada para segunda-feira (20). Esta é a quarta vez que o STF nega a devolução do […]
Governo Lula Colhe Derrota e Exibe Fragilidade em Meio à Crise Política
O governo Lula 3 viveu uma das suas maiores derrotas políticas em 2024, ao se ver forçado a recuar em uma medida crucial sobre a fiscalização do PIX, sistema de pagamentos mais utilizado no Brasil. O episódio expôs fragilidades no Planalto, demonstrando falta de estratégia e coordenação política, e resultou em uma vitória retumbante da […]
Proposta regulamenta padrões de qualidade e segurança em casas de repouso e asilos
O Projeto de Lei 2867/24 regulamenta padrões de qualidade e segurança a serem adotados em casas de repouso e asilos. Entre as exigências a serem seguidas estão infraestrutura adequada, com acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida; higiene e limpeza rigorosa; alimentação balanceada e adequada; atendimento médico e de enfermagem disponível 24 horas por dia; entre […]
PL de Kim Kataguiri permite uso de drones para obter prova em processos criminais
O Projeto de Lei 2738/24 altera o Código de Processo Penal para permitir o uso de drones para obtenção de provas em processos criminais. O objetivo do autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), é modernizar os métodos de investigação e facilitar a coleta de evidências em casos judiciais. “O Estado deve levar em conta […]
PL apresentado por Romário garante acréscimo de 25% no BPC para quem precisa de cuidador
Pessoas que dependem do Benefício de Prestação Continuada (BPC) assim como as que precisam de assistência permanente poderão ter um acréscimo de 25% no valor do benefício. É o que propõe um Projeto de Lei apresentado pelo senador Romário (PL-RJ). O PL 4.680/2024 inclui na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas — Lei 8.742, de […]
Comissão da Câmara aprova PL que autoriza delegado a apresentar cautelar direto à Justiça
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 2435/24, que autoriza o delegado de polícia a apresentar diretamente ao Poder Judiciário medidas cautelares e recursos relacionados à investigação sob a sua responsabilidade. O texto altera a Lei 12.830/13, que regulamenta a investigação criminal conduzida por delegado. O […]
“Ataques são injustos, oportunistas e demagógicos”, pontua Gleisi Hoffmann acerca de governadores
Após críticas de governadores de oposição aos vetos do presidente Lula no Projeto de Lei que cria o novo programa de refinanciamento da dívida dos estados, a presidenta do PT, Gleisi Hoffmann (PT-PR), disse nesta quarta-feira, dia 15, que os ataques são injustos, oportunistas e demagógicos. Os governadores de Minas Gerais, Rio Grande do Sul […]
