Professora Dorinha apoia programa e defende melhores salários para os profissionais da educação
O governo federal lançou na semana passada o programa Mais Professores para o Brasil, que reúne ações integradas para promover a valorização e a qualificação dos professores da educação básica, assim como incentivar a docência no país. A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) considera que o programa busca enfrentar situações problemáticas já anunciadas há muito […]
MP do governo define como prática abusiva a cobrança de qualquer taxa sobre Pix
O governo federal criou a Medida Provisória (MP) 1288/25, que tem como principal objetivo reforçar a regra que proíbe a cobrança de taxas em transações financeiras via Pix. O texto está sendo analisado pelo Congresso Nacional. Pela MP, o pagamento realizado por meio de Pix à vista equipara-se ao pagamento em espécie, não sendo admitida […]
Proposta de Darci de Matos permite que titular de cartório acumule cargo público ou magistério
O Projeto de Lei 2864/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite que os titulares de cartório (notário ou registrador) possam exercer cargo público ou magistério, mantidos os direitos e deveres e as responsabilidades civil e criminal da atividade prevista na Lei dos Cartórios. Pela proposta, os tabeliães poderão ser eleitos para cargos no Executivo […]
Embora eleita por São Paulo, Rosângela Moro prioriza viagens ao Paraná
Um levantamento feito pelo Metrópoles mostra que de 21 passagens aéreas tendo a deputada federal Rosângela Moro (União-SP) como passageira, 19 têm Curitiba (PR) como ponto de partida ou destino final (a prestação de contas da Câmara traz as passagens descritas por trechos, como, por exemplo, Brasília-Congonhas). Os dados constam da prestação do Portal da […]
