André Corrêa do Lago Presidirá COP 30 em Belém
O governo federal anunciou o diplomata André Corrêa do Lago como presidente da COP 30, que ocorrerá este ano em Belém (PA). Corrêa do Lago, atual secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Itamaraty, tem experiência em negociações climáticas e desenvolvimento sustentável, acumulada desde 2001. Perfil do Presidente da COP 30 Com passagens por […]
Donald Trump no primeiro dia do segundo mandato
No primeiro dia de seu segundo mandato, o presidente Donald Trump assinou uma série de ações executivas que marcaram o início de sua nova gestão com decisões controversas e de grande impacto. Entre as principais ações tomadas por Trump estão a retirada dos Estados Unidos do Acordo Climático de Paris, o perdão a centenas de […]
Quando retornar às atividades legislativas, Congresso terá 55 vetos para analisar
O Congresso Nacional retoma os trabalhos em fevereiro com 55 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pendentes de análise. O ano se inicia com o maior acúmulo de vetos pelo menos desde 2018. Nem a soma dos vetos nessas condições em 2024 e 2023 (51) chega à quantidade de 2025. Uma das decisões […]
Governo Deve Vetar Proposta de “Castração Química”
Em dezembro de 2024, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei dentro de um pacote de segurança pública que inclui a criação de um cadastro público para pessoas condenadas por crimes sexuais contra crianças e adolescentes. Contudo, o governo já sinalizou que, caso a proposta seja aprovada pelo Senado sem alterações, irá vetar […]
Comissão aprova PL de Edilázio Júnior, que concede meia-entrada para professores da educação básica
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto que inclui os professores da educação básica das redes pública e privada de todo o país, entre os beneficiários da meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos. Para comprovar essa condição, os docentes deverão apresentar uma carteira funcional oficial no momento […]
Bolsonaro Critica Candidatura de Marcos Pontes à Presidência do Senado
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) demonstrou insatisfação com a candidatura do atual senador Marcos Pontes (PL-SP) à presidência do Senado. Em entrevista ao canal AuriVerde, no YouTube, nesta segunda-feira (20 de janeiro de 2025), Bolsonaro qualificou a candidatura como “lamentável”, destacando que não vê chances de sucesso para Pontes na disputa. O ex-chefe do Executivo […]
É aprovado em comissão da Câmara aplicativo do governo que informa desastres ambientais
A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional aprovou o Projeto de Lei 2757/24, que obriga a União a desenvolver um portal eletrônico que é um aplicativo voltado à população com informações sobre situações de desastres. O aplicativo e o portal deverão divulgar as seguintes informações: áreas de risco mapeadas pelos estados e municípios; alertas […]
A Reforma Tributária e a alíquota recorde de 28%; entenda
Na quinta-feira, dia 16, o presidente Lula sancionou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, o primeiro dos textos que regulamentam a reforma dos impostos sobre produção e consumo, substituindo tributos como ICMS, IPI, ISS e PIS-Cofins por um IVA dual é um imposto seletivo. Um segundo projeto, que trata da distribuição da arrecadação entre […]
De autoria de Flávia Morais, PL que torna lei a proibição a cigarros eletrônicos é aprovado em comissão
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro, com emendas, um Projeto de Lei que proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, o armazenamento, o transporte e a propaganda de cigarros eletrônicos, chamados de vape ou pod. O texto também proíbe expressamente o consumo dos dispositivos eletrônicos de fumar […]
