PL do orçamento para 2025 aguarda a apresentação do relatório de Angelo Coronel para votação na CMO
O ano legislativo começa com um desafio para os atuais integrantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO): aprovar o projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025 em menos de dois meses. O texto, que deveria ter sido votado no ano passado pelo Plenário do Congresso Nacional, aguarda a apresentação do relatório final do senador Angelo […]
Comissão da Câmara aprova projeto com política de saúde mental para vítimas de desastres
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o PL que institui um protocolo de redução de danos à saúde mental de pessoas atingidas por desastres ambientais e, entre outros pontos, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para incluir a previsão de falta ao trabalho sem redução do salário. O projeto ainda […]
Nikolas Ferreira é processado por cantora trans, que pede indenização de R$ 60 mil
A cantora Tertuliana Mascarenhas Lustosa processou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e almeja na Justiça uma indenização de R$ 60 mil. Tertuliana, que também é historiadora, acusa Nikolas de expor a sua imagem sem autorização e de usar o vídeo em questão para propagar um discurso de cunho preconceituoso, degradante, vexatório e lesivo. Acompanhe […]
Com a relatoria de Jack Rocha, comissão aprova PL de combate a fraudes no mercado de combustíveis
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, Projeto de Lei que amplia as condutas que podem levar à revogação da autorização de funcionamento de empresas de abastecimento de combustíveis, como distribuidoras e postos. Pelo texto aprovado, de relatoria da deputada Jack Rocha (PT-ES), a penalidade para as condutas […]
Superpedido de Impeachment de Lula Ganha Força com 117 Assinaturas
O superpedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), impulsionado pela oposição e fundamentado em acusações de falhas na execução do programa Pé-de-Meia, já conta com 117 assinaturas de parlamentares. A proposta vem ganhando apoio entre os deputados, principalmente da oposição, e deve pautar as negociações para o novo comando da […]
