Gilvan Maximo é autor de PL que dá prioridade a pessoas com câncer em consultas e exames
O Projeto de Lei 3809/24 determina que as pessoas com suspeita ou diagnóstico de câncer terão prioridade no agendamento de consultas, exames e tratamentos. Conforme a proposta, haverá necessidade de uma regulamentação posterior. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei 14.758/23, que criou a Política Nacional de Prevenção e Controle do […]
Projeto de Lei de Teresa Leitão prevê garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica
O Projeto de Lei 996/23 prevê a garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta é de autoria da senadora Teresa Leitão (PT-PE) e já foi aprovada pelo Senado Federal. O projeto insere um dispositivo na Lei 11.346/06, para incluir, entre os destinatários do […]
Candidatos a presidente da Câmara dos Deputados têm menos de 40 anos
Advogado, com 54 anos e representante de estados da Região Sudeste. Esse é o perfil da maioria dos ex-presidentes eleitos para Câmara dos Deputados na história da República. Nesse sentido, a eleição deste ano foge do padrão porque os três deputados que anunciaram a sua candidatura têm menos de 40 anos de idade. Se eleito, […]
