Proposta de Emenda à Constituição vai instituir o semipresidencialismo no Brasil
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/25 institui o semipresidencialismo e o voto distrital misto no Brasil a partir das eleições de 2030. O texto, apresentado pelo deputado Luiz Carlos Hauly (Pode-PR) e outros parlamentares à Câmara dos Deputados, resgata uma proposição antiga (PEC 20/95) do ex-deputado Eduardo Jorge (SP). “Esse quadro […]
Consoante PL da Câmara, escolas que não aceitarem matrícula de alunos podem ser punidas
A Câmara dos Deputados vota nesta semana o Projeto de Lei que estabelece sanções para as escolas que recusarem a matrícula de alunos. O texto está na pauta do Plenário, que terá sessões a partir de terça-feira, dia 11. De autoria do deputado Helder Salomão (PT-ES), o Projeto de Lei 9133/17 conta com parecer preliminar […]
Professora Dorinha reafirma o seu compromisso por mais moradias no Tocantins
O Residencial Ilha do Bananal está avaliado em R$ 23 milhões e contará com nove torres. Os apartamentos terão 45 m², distribuídos entre sala, cozinha, dois quartos, banheiro e área de serviço. Ao todo, serão 144 famílias beneficiadas. Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), e faz parte do Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades (PMCMV-E), […]
Senador Romário apresentará relatório da CPI da Manipulação de Apostas
O relator da CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas, senador Romário (PL-RJ), apresentará o seu relatório final em reunião marcada para terça-feira, dia 11, às 15h. A CPI já tem outra reunião marcada para quarta-feira, dia 12, também às 15h, quando ocorrerá a votação do relatório. Na pauta da reunião de terça, também […]
PL da Câmara propõe certificado de verificação de aeronaves comerciais
O Projeto de Lei 3220/24 obriga as companhias aéreas a apresentar aos passageiros um certificado de verificação estrutural e operacional de aeronaves comerciais. O objetivo, segundo a autora, deputada Missionária Michele Collins (PP-PE), atualmente na suplência, é garantir mais transparência quanto às condições das aeronaves comerciais. Conforme a proposta, o certificado deverá ser […]
Briga entre Nikolas Ferreira e Felipe Neto: “Bunda mole e chupetinha”
A troca de farpas entre o influenciador Felipe Neto e o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) ganhou um novo capítulo. Desde 2022, ano de campanha eleitoral, há registros de discussões entre os dois. Desta vez, o embate começou quando o político se referiu ao youtuber como “bunda mole”, após Felipe declarar em entrevista que não […]
Hugo Motta quer acordo com STF para aumentar número de deputados federais
O presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende construir um acordo com o Supremo Tribunal Federal para alterar o número de deputados federais na Câmara. Pela sugestão de Motta, a Casa do Povo passaria a ter mais 14 deputados federais, além dos atuais 513, totalizando 527. “Penso que […]
