De autoria de Duda Salabert, Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional para a Ação Climática
A Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei que institui o Dia Nacional para a Ação Climática (27 de abril), a ser lembrado pelas instituições de ensino com ações práticas de prevenção, redução, proteção e resposta aos eventos climáticos extremos e desastres naturais. O projeto foi aprovado em Plenário nesta quarta-feira, dia 12, e será […]
CPI da Manipulação de Apostas pode ser prorrogada por mais 45 dias
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) quer prorrogar por mais 45 dias os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas. A previsão inicial era que a comissão funcionasse somente até 15 de fevereiro, ou seja, até este final de semana. Kajuru, que é o presidente da CPI, […]
MARCOS DO VAL EXPÕE CENSURA NO BRASIL EM AUDIÊNCIA DA OEA
O senador Marcos Do Val (Pode-ES) expôs a derrocada da democracia brasileira sob as arbitrariedades do ministro Alexandre de Moraes ao apresentar, durante reunião com o advogado colombiano Pedro Vaca, representante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), as inúmeras violações de direitos que vem sofrendo nos últimos dois anos. O encontro, que reuniu diversos […]
TCU libera os R$ 6 bi do Pé-de-meia e dá prazo para governo incluir o programa no Orçamento
O Tribunal de Contas da União (TCU) liberou, nesta quarta-feira, dia 12, os R$ 6 bilhões que haviam sido bloqueados para pagamento do programa Pé-de-Meia. A corte de contas revogou a decisão de janeiro, que bloqueou os recursos do programa. Na prática, o bloqueio inviabilizaria a continuidade da iniciativa do governo federal voltada para a […]
TCU Libera R$ 6 Bilhões para o Programa, Mas Exige Adequação Orçamentária
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, por unanimidade, a liberação de R$ 6 bilhões para o programa Pé-de-Meia, do governo Lula (PT), nesta quarta-feira (12). A decisão segue a solicitação da Advocacia-Geral da União (AGU), que obteve um prazo de 120 dias para que o governo federal apresente ao Congresso Nacional um projeto […]
PL de Fernando Máximo cria carteira de identidade digital para autistas e portadores de síndrome de Down
O Projeto de Lei 3373/24 cria carteiras de identidade digitais para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e síndrome de Down. O documento digital terá validade de cinco anos, renovável por igual período, e deverá ser emitido pelo órgão responsável em até 15 dias. A apresentação dessas carteiras dará acesso aos direitos reservados a […]
Caiado Avança em Acordos para Produção de Energia Limpa com a Índia
O governador Ronaldo Caiado (UB) deu um importante passo nas negociações com a Índia para estabelecer parcerias na produção de energia limpa. Durante uma reunião com Pankaj Jain, secretário do Ministério do Petróleo e Gás Natural da Índia, Caiado discutiu a criação de um grupo de trabalho focado no biometano e na produção de etanol […]
