Condenado por crime de trânsito pode ser obrigado a participar de palestras, assim prevê PL da Câmara
O Projeto de Lei 4037/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite que os condenados por crimes de trânsito sejam obrigados a participar de cursos, palestras ou outras atividades de educação para o trânsito. O autor do projeto, deputado Márcio Honaiser (PDT-MA), afirma que a medida é baseada em sugestões do Ministério Público e do […]
Apresentado pela senadora Soraya Thronicke, combate à violência contra a mulher terá prioridade no Senado
Proposições relacionadas ao combate à violência contra a mulher poderão ter precedência na pauta de votação no Senado. A iniciativa foi apresentada pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS). Em entrevista à TV Senado, ela criticou a lentidão na tramitação de projetos da pauta feminina. “Todos os meses de março nós nos reunimos e destacamos dois ou […]
Projeto de Lei institui campanha de conscientização sobre depressão em pessoa idosa
O Projeto de Lei 4132/24 institui campanha nacional de conscientização sobre a depressão em pessoas idosas. A proposta foi apresentada à Câmara dos Deputados pela deputada Missionária Michele Collins (PP-PE), hoje na suplência. “De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), 5,8% dos brasileiros têm depressão e essa condição chega a dobrar […]
PL de Mário Heringer cria selo para empresa de turismo capacitada para atender consumidor neurodivergente
O Projeto de Lei 4108/24 cria selo para empresas de turismo com práticas de inclusão voltadas a consumidores neurodivergentes – enquadrados em um ou mais transtornos de neurodesenvolvimento. A identificação valerá para empresas de hospedagem, alimentação, transporte, lazer, agências de turismo, entre outras. O selo Empresa Amiga do Consumidor Neurodivergente – Turismo será concedido a […]
