Comissão do Senado adia para depois do carnaval votação do Orçamento 2025
A LOA de 2025 deveria ter sido aprovada no fim do ano passado pelo Congresso Nacional, mas questões políticas provocaram atrasos, como a votação da PEC do Corte de Gastos e a exigência de transparência nas emendas parlamentares. Quando o Congresso não aprova o Orçamento em dezembro, o Poder Executivo fica autorizado a realizar apenas […]
Luta de Reimont por aposentados da Caixa vai beneficiar 53,5 mil
A Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST), do Ministério de Gestão e Inovação dos Serviços Públicos aprovou uma redução de 43% nas taxas de equalização dos planos de previdência. Na prática, a medida que vai beneficiar cerca de 53,5 mil pessoas, representará menos descontos nas folhas de pagamentos. “Você reduzir uma cobrança […]
Deputados votam projetos que facilitam exportação de pequenas empresas
O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne nesta terça-feira, dia 25, com 14 itens em pauta. Entre eles, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 167/24, que altera regras para apurar créditos tributários para micro e pequenas empresas exportadoras. O texto do governo em análise na Câmara altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da […]
Governador do DF, Ibaneis Rocha empossa novo secretário de Saúde
O governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha (MDB) empossou o novo secretário de Saúde, o médico Juracy Cavalcante Lacerda Júnior. O ato ocorreu na manhã desta segunda-feira, dia 24, no gabinete do chefe do Executivo. Na ocasião, ele também recebeu o atual vice-presidente do Instituto de Gestão Estratégica do Distrito Federal (IgesDF), Cléber Monteiro, nome […]
Proposta de Marcos Tavares estabelece direitos de consumidor em relação a uso de IA por empresa
O Projeto de Lei 4089/24, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), estabelece direitos para consumidores sobre uso de produtos e serviços com inteligência artificial (IA). Pela proposta, empresas que usam IA devem garantir: transparência sobre esse uso, com explicação de impactos esperados na experiência do consumidor; explicação clara e compreensível sobre decisões automatizadas, com critérios e […]
