Câmara aprova Projeto de Lei que cria o Dia Nacional da Axé Music
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Dia Nacional da Axé Music, a ser celebrado em 17 de fevereiro. O Projeto de Lei 4187/24 segue agora para o Senado. Segundo a autora da proposta, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), o dia 17 de fevereiro é quando começou o primeiro Carnaval após o lançamento […]
Gilberto Nascimento é eleito presidente da Frente Parlamentar Evangélica
Em disputa inédita, o deputado Gilberto Nascimento (PSD-SP) foi eleito novo presidente da Frente Parlamentar Evangélica. Ele teve 117 votos contra 61 do adversário, o deputado Otoni de Paula (MDB-RJ). A Frente Parlamentar Evangélica reúne 219 deputados e 26 senadores e tem papel relevante na discussão das matérias em votação pelo Congresso Nacional. O deputado […]
Governo federal libera mais de R$ 4 bi para o Plano Safra
O governo federal editou a Medida Provisória (MP) 1289/25, que abre crédito extraordinário no valor de R$ 4,17 bilhões para atender ao Plano Safra 2024-2025, oferecendo aos produtores rurais juros mais baixos que os do mercado. São R$ 3,53 bilhões para as operações de custeio agropecuário, comercialização de produtos agropecuários e investimento rural e agroindustrial. […]
PEC prevê carga de trabalho em 36 horas semanais com três dias de descanso
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/25 prevê a adoção da carga semanal de quatro dias de trabalho e três dias de descanso. O texto acaba com a escala 6×1 (seis dias de trabalho e um de descanso) e limita a duração do trabalho normal a 36 horas semanais. Atualmente, a Constituição estabelece que […]
