Senadores já esperam por dificuldades na aprovação do novo Código Eleitoral
A matéria, que teve origem na Câmara dos Deputados, está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O relator do projeto é o senador Marcelo Castro (MDB-PI). A versão do texto elaborada por ele, com 205 páginas, busca consolidar em quase 900 artigos a legislação eleitoral — que hoje está espalhada por diversas […]
Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves pede cota de cadeiras para mulheres no Legislativo
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, defendeu nesta quarta-feira, dia 26, que o Congresso Nacional estabeleça, por lei, reserva de cadeiras efetivas para mulheres no Parlamento, em vez da cota de 30% de candidaturas femininas, como previsto na legislação atual. Ela participou de sessão solene na Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional da […]
Presidente da Câmara, Hugo Motta comemora decisão de Dino sobre Emendas Parlamentares
O presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de aprovar o plano de trabalho das emendas parlamentares. A solução para a execução das emendas, segundo Motta, é resultado dos esforços do Legislativo em dialogar com os demais Poderes. […]
PL de Dayany Bittencourt inclui desenvolvimento de ações de acessibilidade como critério de desempate em licitações
O Projeto de Lei 4256/24 inclui como critério de classificação de desempate em processos licitatórios o desenvolvimento de ações que promovam a acessibilidade para pessoas com deficiência. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto da deputada Daiany Bittencourt (União-CE) altera a Lei de Licitações e Contratos Administrativos. “O setor de contratações públicas movimenta uma […]
