PL de Guilherme Boulos torna crime obter vantagem econômica por meio de notícia falsa
O Projeto de Lei 151/25 torna crime induzir alguém a erro com o intuito de obter vantagem ilícita por meio de notícias falsas, colocando em risco a economia popular. A proposta prevê pena de detenção, de 3 a 15 anos, e multa. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei dos Crimes […]
TV Senado vai lançar documentário sobre mulheres negras no Dia Internacional da Mulher
As mulheres negras brasileiras são o tema do documentário Quando Elas se Movimentam, que será lançado na TV Senado no Dia Internacional da Mulher, 8 de março, às 21h. O lançamento também marca os dez anos do Comitê de Gênero e Raça do Senado. O documentário é dirigido pela cineasta Susanna Lira, conhecida por obras […]
Projeto de Lei da Câmara suspende cessão de automóveis elétricos à Presidência da República
Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 78/25 suspende o contrato de comodato que a montadora chinesa BYD assinou com a Presidência da República para cessão gratuita de dois veículos elétricos (modelos Tan e Dolphin), no valor total de R$ 629 790,00. O comodato é um tipo de empréstimo em […]
Projeto de Lei de Coronel Chrisóstomo proíbe uso de símbolos cristãos em paradas LGBTQIA+
Em análise na Câmara dos Deputados, o texto classifica como símbolo cristão qualquer objeto, figura, indumentária ou representação associada às tradições e práticas do cristianismo, incluindo a Bíblia, cruz, crucifixo, terço e imagens de santos. O Projeto de Lei 106/25 proíbe o uso de símbolos cristãos em Paradas do Orgulho LGBTQIA+, marchas, desfiles, manifestações ou […]
