Projeto de Lei proíbe que parentes ocupem Chefia do Executivo e Presidência do Legislativa no mesmo estado
O Projeto de Lei Complementar 138/24, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), proíbe que parentes ocupem, ao mesmo tempo e na mesma unidade da Federação, os cargos de chefe do Poder Executivo e de presidente de Casa Legislativa. O parlamentar critica a prática costumeira de permitir que parentes até o segundo grau ocupem, ao mesmo tempo, […]
Frente Parlamentar da Agropecuária vai incluir Plano Safra nas despesas do Orçamento
A Frente Parlamentar da Agropecuária defende a inclusão do Plano Safra e do Seguro Rural entre os programas orçamentários que não podem sofrer limitações de repasses. Na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 (Lei 15.080/24), houve uma tentativa de incluir quatro tipos de subsídios agrícolas entre as despesas obrigatórias, mas os itens foram vetados pelo […]
GDF lança programa de atendimento odontológico gratuito para mulheres em situação de vulnerabilidade
Recuperar um sorriso vai muito além da estética. Para muitas mulheres, significa resgatar a confiança, abrir novas oportunidades e deixar para trás as marcas de um passado difícil. Com isso em mente, o projeto Restaurando Sorrisos, que faz parte do programa do Governo do Distrito Federal (GDF), Saúde Mais Perto do Cidadão, vai oferecer atendimento […]
Alfredo Gaspar reforça compromisso no combate à violência contra a mulher neste 8 de março
Neste Dia Internacional da Mulher, o deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL) reafirmou o seu compromisso por um Brasil onde toda mulher possa viver sem medo. Com uma trajetória marcada pelo combate à violência e a defesa do respeito às mulheres, Alfredo Gaspar destacou em suas redes sociais, a necessidade de leis mais rígidas, punição severa […]
MARIA DA PENHA E AS DEFICIÊNCIAS CAUSADAS PELA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES
A farmacêutica e bioquímica cearense de Fortaleza, Maria da Penha Maia Fernandes, nascida em 1945, sobreviveu a duas tentativas de feminicídio por seu marido em 1983. Na primeira delas, ela levou um tiro, ficou paraplégica e cadeirante em função das sequelas da violência sofrida. Tendo sido eletrocutada na segunda, durante um banho. Igual a Maria […]
