Oposição Recolhe Assinaturas para Abertura da CPI da Cultura
A bancada de oposição ao governo Lula na Câmara dos Deputados já conseguiu reunir 87 assinaturas para a abertura da CPI da Cultura, com o objetivo de investigar possíveis irregularidades nos contratos firmados pela ministra Margareth Menezes. Para que o pedido seja oficialmente aceito e a CPI seja instalada, são necessárias 171 assinaturas. Assinantes de […]
Proposta de Ronaldo Nogueira estabelece normas gerais para a administração pública
O Projeto de Lei 4121/24 estabelece um marco regulatório para a administração pública, especialmente quanto às competências do Poder Executivo, abordando ainda a eficiência e a gestão. O texto, do deputado Ronaldo Nogueira (Republicanos-RS), está em análise na Câmara dos Deputados. “Ao definir normas gerais para a administração pública, esta proposta consolida e simplifica a […]
Oposição Ameaça Obstruir Trabalhos na Câmara Caso PL da Anistia Não Seja Pautado
O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante, anunciou nesta quinta-feira (20) que os partidos de oposição irão entrar em obstrução na Casa Legislativa se o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), não tomar uma decisão sobre como pautar o PL da Anistia. Pressão sobre Hugo Motta Após a reunião de […]
Heinze cobra resposta de Fávaro sobre prorrogação e securitização
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado teve uma quarta-feira, dia 19, movimentada com a presença do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. Em meio ao debate sobre a crise enfrentada pelos produtores gaúchos, ficou acertado o encaminhamento de um voto favorável ao Conselho Monetário Nacional (CMN) para a prorrogação das dívidas rurais […]
Reimont é o novo presidente da Comissão de Direitos Humanos
O deputado federal Reimont (PT-RJ) foi eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, dia 19. As comissões permanentes da Câmara são órgãos temáticos para debater e votar as propostas legislativas relacionadas aos seus temas. “Vivemos tempos desafiadores, nos quais as desigualdades sociais, a discriminação e […]
CDH do Senado aprova diligência em área Yanomami para apurar denúncias de aumento nos casos de malária
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, dia 19, em sessão deliberativa, a realização de uma diligência no território Yanomami, em Roraima, para apurar denúncias de aumento nos casos de malária e desnutrição infantil. A medida atende a requerimento da presidente do colegiado, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que foi motivada […]
Parlamentares lançam frente para fortalecer importações e comércio internacional
Parlamentares, autoridades e entidades participam do lançamento, no dia 19 de março, às 16h, na Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar de Representação dos Importadores e Comércio Internacional (FPRICI). Com apoio da Associação Brasileira dos Importadores (ABIMP), a iniciativa busca fortalecer o comércio exterior brasileiro ao modernizar políticas, reduzir a burocracia e ampliar a presença […]
