O relator-geral indica 1,7 bilhão de reais em emendas para a Saúde. São Paulo, Minas Gerais, Bahia e Rio de Janeiro são os Estados que vão receber mais recursos por meio dessas indicações.
A Lei Orçamentária deste ano (LOA) conta com R$ 16,5 bilhões em emendas de relator-geral, sendo que R$ 8,26 bilhões vão para a Saúde, a Pasta que recebeu a maior destinação. Não obstante, o relator-geral do Orçamento deste ano, deputado HUGO LEAL (PSD-RJ), indicou ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, R$ 1,742 bilião em emendas de relator-geral, classificadas como RP9. Foram feitas 3 869 indicações, para 2 550 beneficiários, entre Prefeituras, Governos Estaduais, Hospitais Filantrópicos e Santas Casas. A maior parte do dinheiro se destina a gastos de custeio, como material e serviços de terceiros. Já os investimentos, para planejamento e execução de obras ou aquisição de imóveis e equipamentos, receberam R$ 231 milhões.
Deputado federal HUGO LEAL (PSD-RJ), o relator
Entre os Estados que mais vão receber recursos por meio dessas indicações estão São Paulo (R$ 246 milhões), Minas Gerais (R$ 198 milhões), Bahia (R$ 152 milhões) e Rio de Janeiro (R$ 125 milhões). Todas as indicações foram feitas a pedido de deputados e para realizar solicitações de indicação orçamentária, é necessário possuir o Nível Ouro na plataforma gov.br, que conta com selos de confiabilidade para validação dos dados com certificado digital.
Como fazer?
Na solicitação, o interessado deve indicar o nome e o CNPJ da entidade beneficiária, que pode ser uma Prefeitura, Governo ou entidade filantrópica, e o valor a ser transferido. Também é necessário escolher a ação orçamentária entre aquelas que receberam emendas de relator, especificar o objeto do programa a ser beneficiado e apresentar uma justificativa.
Harry [@harry86_]
