O processo de execução da despesa pública no governo federal passa por estágios cruciais, começando pelo empenho, que consiste na reserva de uma parcela do dinheiro disponível no Orçamento para uma determinada despesa. Esse estágio funciona como uma garantia de que o pagamento será realizado. Após o empenho, ocorrem a liquidação, em que o governo reconhece a entrega do serviço contratado, e, por fim, o pagamento efetivo, com o depósito do dinheiro.
Ministérios com maior empenho de recursos:
Até o momento, o governo federal empenhou significativos montantes para diversos ministérios, sinalizando a intenção de atender às indicações de despesas feitas pelos congressistas. A seguir, estão os ministérios que mais receberam empenhos até o presente momento:
Saúde: R$ 696 milhões
Transportes: R$ 217 milhões
Desenvolvimento: R$ 173 milhões
Defesa: R$ 46 milhões
Integração: R$ 43 milhões
Mudança na dinâmica de liberação de emendas:
A partir desta semana, observou-se uma mudança significativa na dinâmica da liberação de emendas parlamentares. Até a última segunda-feira, metade dos recursos liberados eram direcionados para as emendas de bancadas estaduais.
Estratégia anterior e atual:
Anteriormente, a estratégia adotada pelo governo era priorizar conversas com bancadas estaduais e líderes, direcionando recursos para as suas respectivas indicações. Entretanto, a partir de ontem, deputados e senadores testemunharam um volume expressivo de recursos nominais sendo liberados, ou seja, recursos destinados diretamente a eles.
Previsão de mais recursos a serem liberados:
Além dos valores já empenhados, há a expectativa de que mais recursos sejam liberados em breve. A conta do governo conta com R$ 9 bilhões de emendas do relator dos anos anteriores, o que indica que um montante considerável ainda está por vir.
O empenho de recursos públicos é o primeiro estágio da execução da despesa pública, e o governo federal tem direcionado esforços para reservar verbas do Orçamento para atender às indicações de despesas feitas pelos congressistas. Com a mudança na dinâmica da liberação de emendas, mais recursos têm sido direcionados diretamente aos deputados e senadores. A perspectiva de liberação de mais recursos nos próximos dias, provenientes de emendas do relator de anos anteriores, reforça a importância desse processo na viabilização de obras e investimentos em diferentes áreas.
