O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta última terça-feira (4), o Projeto de Lei 395/2021, de autoria do deputado Rafael (PDT), que institui a Semana dos Direitos Humanos nas escolas do Maranhão. A matéria segue para sanção governamental.
Segundo o autor, é de suma importância que pessoas de todas as idades e classes sociais aprendam sobre direitos humanos, sendo a escola o ambiente propício a tal ensino, uma vez que se configura espaço multicultural. “Dessa maneira, o indivíduo se empodera, torna-se cidadão ciente de seus direitos e obrigações”, destaca o deputado Rafael Leitoa.
A semana temática alusiva aos direitos humanos deverá ocorrer no mês de outubro, com ponto alto da programação no dia 5. Neste período, as escolas deverão promover atividades culturais voltadas a estudantes e à comunidade para conscientizá-los sobre a importância do tema.
Além disso, o projeto prevê que alunos que se engajarem nessas ações poderão ser agraciados com gratificações acadêmicas ou materiais, também concedidas a critério de cada unidade de ensino. Recomenda, ainda, o uso das cores verde e amarelo como símbolos da data comemorativa.
Assembleia aprova PL que institui Dia Estadual da Literatura Maranhense
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em segundo turno, na sessão plenária desta terça-feira (5), o Projeto de Lei 392/2021, de autoria do deputado Marco Aurélio (PCdoB), que institui o Dia Estadual da Literatura Maranhense, a ser comemorado em 10 de agosto. O PL segue para sanção governamental.
A data, conforme o autor da proposta, foi escolhida por coincidir com a do nascimento de Gonçalves Dias, maranhense e expoente do romantismo brasileiro, além de ser a mesma em que a Academia Maranhense de Letras (AML) foi fundada.
Segundo o parlamentar, a literatura maranhense é considerada grandiosa desde o século XIX. Marco Aurélio destacou alguns nomes que engradecem as letras nacionais, como João Lisboa, Maria Firmina dos Reis, Trajano Galvão, Artur Azevedo, Coelho Neto, Humberto de Campos, Josué Montello, Ferreira Gullar e Nauro Machado.
FONTE: COMUNICAÇÃO ALE-MA
