A Assembleia Legislativa aprovou, em primeiro turno, na sessão plenária desta terça-feira (28), o Projeto de Lei 404/2021, de autoria da deputada Ana do Gás (PCdoB), que institui, no calendário de eventos do Maranhão, o Dia Estadual da Mulher Indígena, a ser comemorado em 5 de setembro.

De acordo com o projeto, o objetivo é reconhecer e valorizar a importância da mulher indígena na busca por justiça e em defesa dos direitos individuais e coletivos.

Ana do Gás afirma que as mulheres indígenas desempenham, historicamente, um papel fundamental como agentes de mudança nas famílias, comunidades e na vida de seus povos.

“Porém, essa cultura sempre foi tratada com muito desprezo no Brasil. Isso sem falar na imagem caricata com que os índios são representados e a apropriação que se faz de sua cultura”, complementa a deputada.

Terras 

A parlamentar argumenta que o Maranhão é um dos estados brasileiros com o maior número de terras indígenas.

“Nós temos muito a agradecer a esses povos e esta homenagem deve ser motivo de orgulho. O Maranhão ganha ao reconhecer e valorizar a memória de resistência e de luta das mulheres indígenas”, finaliza Ana do Gás.

Assembleia aprova PL que institui o Dia Estadual da Literatura Maranhense

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (28), em primeiro turno, o Projeto de Lei 392/2021, de autoria do deputado Marco Aurélio (PCdoB), que institui o Dia Estadual da Literatura Maranhense, a ser comemorado em 10 de agosto.

Segundo o deputado, assim como a cultura popular,  a literatura é um dos orgulhos do Maranhão.

“Ainda no século XIX, já era considerada grandiosa para o Brasil. Daqui, saíram nomes que engrandeceram as letras nacionais, como Odorico Mendes, João Lisboa, Gonçalves Dias, Maria Firmina dos Reis, Trajano Galvão, Artur Azevedo, Aluísio Azevedo, Coelho Neto, Humberto de Campos, Josué Montello, Ferreira Gullar e Nauro Machado, entre outros”, frisou Marco Aurélio.

Justificativa

De acordo com o autor da proposta, é de suma importância a instituição de uma data para celebrar essa arte. “Proponho o dia 10 de agosto por ser a data de nascimento de Gonçalves Dias e de fundação da Academia Maranhense de Letras (AML)”, justificou.

Deputados aprovam projeto que garante treinamento de primeiros-socorros a pais de recém-nascidos

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (28), em primeiro turno, o Projeto de Lei 338/2021, de autoria do deputado Ciro Neto (PP), determinando que hospitais e maternidades localizados no Maranhão ofereçam a pais ou responsáveis de recém-nascidos orientações e treinamento para primeiros-socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita.

De acordo o PL, as orientações e o treinamento serão ministrados antes da alta do recém-nascido e é facultado a pais e responsáveis a adesão ao treinamento oferecido pelos hospitais e maternidades. Essas unidades de saúde deverão afixar, em local visível, uma cópia da lei.

Pré-natal

Os hospitais e maternidades também deverão informar a existência e disponibilidade do treinamento durante o acompanhamento pré-natal. Os estabelecimentos também poderão optar por fornecer treinamento para primeiros-socorros individualmente ou em turmas, que poderá ser ministrado por qualquer profissional da área da saúde, com carga horária definida pelo estabelecimento hospitalar.

FONTE: COMUNICAÇÃO ALEMA