Ora, a bancada feminina prepara uma série de atividades para março, inclusive com exposição sobre “Mulheres no Poder”. Dessarte, com a presença da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, a bancada feminina da Câmara dos Deputados do Brasil apresentou balanço das atividades em 2023 e as prioridades para 2024. A coordenadora geral da Secretaria da Mulher, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), anunciou a busca de paridade entre homens e mulheres nos espaços de poder, bem acima da cota de 30% prevista nas candidaturas para os parlamentos federal, estaduais e municipais.
“Combatemos a violência sim, mas, sem perder de vista a necessidade de promover debates legislativos e de apoiar políticas públicas em saúde, educação, trabalho, igualdade salarial, pobreza menstrual, orçamento, cultura e temas em que ainda precisamos construir um contexto de igualdade”, enfatizou a deputada.
Elas [as parlamentares] falam
Em ano eleitoral, a procuradora adjunta da mulher, deputada Delegada Ione (Avante-MG), prometeu apoio às candidatas a prefeituras e câmaras de vereadores, com foco no fim da violência política. “O combate à violência política deve nortear fortemente a atividade da procuradoria em 2024 por ser ano de eleição municipal. A violência política é muito séria e está presente 24 horas”, disse.
Segundo Ione, a Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados vai manter ações itinerantes a fim de incentivar a criação de procuradorias semelhantes nos parlamentos dos estados e municípios. O combate à violência doméstica é outra meta, sobretudo diante do aumento dos casos de feminicídio no País.
A coordenadora do Observatório Nacional da Mulher na Política, deputada Yandra Moura (União-SE), também anunciou uma série de encontros voltados para as eleições municipais. Segundo Yandra, o observatório também vai reforçar parcerias com universidades, o Ministério das Mulheres e a Agência Francesa de Desenvolvimento. Em breve, haverá o lançamento de painéis de monitoramento da atuação parlamentar na Câmara dos Deputados. “É isso que o observatório faz: pesquisas que vão se transformar em políticas públicas que sejam efetivas para que a gente transforme a realidade e o meio social em que a gente vive”.
Outra prioridade da bancada feminina neste ano é a regulamentação da licença paternidade. No fim de 2023, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a omissão do Congresso Nacional sobre o tema e fixou prazo de 18 meses para a aprovação de legislação definitiva. O tema já vinha sendo discutido em grupo de trabalho da bancada e será importante para combater desigualdades entre homens e mulheres no mercado de trabalho e na divisão dos cuidados com os bebês, segundo a coordenadora adjunta da Secretaria da Mulher, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).
Ao longo de 2023, a bancada feminina da Câmara aprovou 52 projetos de lei, dos quais 43 viraram leis. A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, deputada Lêda Borges (PSDB-GO), destacou outras 346 propostas apreciadas nas 56 reuniões do ano passado, além de audiências e seminários sobre variados temas ligados ao universo feminino. O relatório de atividades foi entregue a várias autoridades. “Nós, mulheres, conseguimos transcender questões ideológicas pelo bem comum. Isso foi o que mais me fez feliz em 2023”, apontou a deputada.
Fonte: Agência Câmara de Notícias, com adaptações
