União vai garantir operação para oferta de crédito a pequenas empresas.
Boa notícias para o pequeno empreendedor, pois agora ele vai poder contar com a ajuda do BNDES para o fomento do seu negócio. O Senado aprovou ontem, dia 25, um projeto que autoriza a União a conceder garantia na operação em que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve obter um empréstimo de US$ 750 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos se destinam a um programa de crédito para micro, pequenas e médias empresas.
O relator da matéria foi o senador Eduardo Gomes (PL-TO), que apresentou parecer favorável à iniciativa. O senador reitera no seu parecer que o objetivo do programa é apoiar as micro, pequenas e médias empresas frente à crise econômica provocada pela Covid-19, particularmente pelo papel que essas empresas desempenham na economia, na manutenção do emprego e da produtividade do Brasil.
O acesso aos recursos do BID permite ao BNDES compor um orçamento apropriado para as suas operações de crédito, com vistas a manter um endividamento balanceado, em termos de moedas, prazos e taxas de juros, uma vez que apresenta condições mais atrativas do que aquelas praticadas nos mercados local e internacional. O nome do programa a ser beneficiado com o empréstimo é Programa Global de Crédito Emergencial BID-BNDES de Financiamento às Micro, Pequenas e Médias Empresas para a Defesa do Setor Produtivo e o Emprego.
Contudo, o projeto foi aprovado com os votos contrários dos senadores Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e Cleitinho (Republicanos-MG). Oriovisto alertou para os possíveis efeitos do programa sobre a inflação e as taxas de juros. Agora esse projeto (PRS 43/2023), que teve origem em pedido da Presidência da República, vai à promulgação.
Por Harrison S. Silva
