Desde a posse de Lula, Bolsonaro vem articulando estratégias contra os ministros da Suprema Corte nos bastidores.
Sabemos que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá de encontrar um nome para substituir o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, que vai se aposentar em maio. O presidente Lula terá, ademais, que escolher outros dois nomes para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Tal disputa pelos postos tem movimentado os bastidores do Judiciário e envolve a articulação de integrantes do STF, como Nunes Marques e Gilmar Mendes, e também chegou a Bolsonaro.
Dessarte, isso, e entre outros, tem deixado o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), com uma nova ofensiva contra ministros do Supremo Tribunal Federal, além de ir contra Lula, é claro. Para ele, a solução não seria um impeachment de ministros do STF, mas toda uma reestruturação da Suprema Corte do Brasil. Não há ministros específicos na sua mira; entretanto, nem mesmo Alexandre de Moraes ou Luís Roberto Barroso, alvos preferenciais do bolsonarismo, ficaram isentos.
OS ATUAIS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Quando o senador bolsonarista Rogério Marinho (PL) disputou o comando do Senado, ele já havia sinalizado que tal impeachment de magistrados não era o objetivo da sua candidatura. Na ocasião, contudo, ele ressaltou que pretendia presidir o Congresso para evitar a perda de protagonismo após supostas intromissões do Judiciário. Para isso, ele disse que recorreria a Projetos de Decreto Legislativo (PDLs).
O ESTOPIM?
As vagas no STJ foram abertas com as aposentadorias dos ministros Felix Fischer, em agosto de 2022, e Jorge Mussi, em janeiro deste ano. Contudo, diferentemente do STF, em que Lula tem liberdade total para escolher o preferido, a seleção para o STJ passa por alguns filtros, pois os candidatos são apresentados previamente ao presidente do tribunal. No STJ, por exemplo, as duas vagas abertas têm já as cadeiras reservadas: uma à advocacia, e o nome sairá duma lista ainda a ser elaborada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a outra para algum integrante da Justiça Estadual.
O STJ também é chamado de “Tribunal da Cidadania”, por sua origem na Constituição Cidadã. É de responsabilidade do STJ julgar, em última instância, todas as matérias infraconstitucionais não especializadas, que escapem à Justiça do Trabalho, Eleitoral e Militar, e não tratadas na Constituição Federal, como o julgamento de questões que se referem à aplicação de lei federal ou de divergência de interpretação jurisprudencial.
Fonte: Wikipédia
A partir desse rol, os integrantes do tribunal selecionam, em votação secreta, três que terão os seus nomes levados a Lula, a quem cabe a indicação. A seguir, o escolhido passa por uma sabatina no Senado e precisa ter o seu nome referendado pelos parlamentares. Só depois é que ocorre a nomeação definitiva.
Poder Judiciário: o mais caro, o mais intrigante
Não há dúvidas de que, dos Três Poderes da União, o Judiciário seja o mais caro do Brasil, e uma reforma, claro, é o que o ex-presidente Jair Bolsonaro defende, precipuamente a do STF. Entretanto, pode ser um tanto dificílima, a tal reforma, de prosperar; de sorte que, os hodiernos chefes da Câmara e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, respectivamente, mantêm uma ótima relação com ministros do STF, como Alexandre de Moraes, por exemplo. Assim, acho difícil (grifo meu) crer que tanto o deputado quanto o senador permitam que o Congresso Nacional, o nosso Parlamento, venham com medidas que possam “esvaziar” a Suprema Corte.
Ele [Bolsonaro] tenta limitar o poder da Suprema Corte do Brasil e não apenas dum ou outro magistrado, pode até ser por pragmatismo. Não obstante, com Lula na Presidência, caberia ao petista indicar o sucessor de ministros do STF, em caso de impeachment dalgum magistrado. Para tanto, não interessa a Bolsonaro, obviamente, que Lula indique mais nomes do que os dois já previstos. Ora, meu nobre leitor, faz todo sentido… na última demanda de vagas abertas no STJ (que implica no STF) dois ministros foram escolhidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro após mais de um ano de espera: Paulo Sérgio Domingues e Messod Azulay. Parece que, doravante, também há a expectativa de que Lula ouça integrantes da Corte como Gilmar Mendes e Dias Toffoli antes de escolher um nome para ocupar as cadeiras do STJ. Sim, Gilmar Mendes, é um dos ministros com maior trânsito no Judiciário, e também no meio político, o que faz com que as suas avaliações sejam cobiçadas pelos concorrentes e levadas em consideração nesse tipo de escolha.
Então, a briga é com o STF ou com Lula?
Por Harrison S. Silva, colunista do Portal Política
