Comissão da Casa debateu sobre os embargos das propriedades rurais na região do Amazonas.
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados debateu ontem, dia 24, os embargos impostos às propriedades rurais na região do Amazonas. De acordo com o deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), que propôs o debate, os chamados embargos ambientais, impostos por órgãos ambientais de fiscalização, devem incidir somente no local exato onde foi constatada a infração e não sobre toda a propriedade.
“Nos casos em que o embargo incidir sobre a área total de uma propriedade rural, este deve ser revisto pelo órgão que o impôs, sob pena de ser considerado nulo“, afirma.
Conforme o parlamentar, não é raro que os embargos atinjam a propriedade como um todo. “Os impactos negativos dos embargos na região do Amazonas são incalculáveis, porque têm prejudicado o crescimento ainda maior da pecuária de corte na Amazônia em longo prazo e diverso outros fatores“, acrescenta o parlamentar.
Para tanto, estavam lá o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Rodrigo Agostinho, e o consultor em Meio Ambiente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) Rodrigo Justus.
Por Harrison S. Silva
