Segundo a OIT, uma em cada três mulheres afirma ter sofrido algum tipo de assédio sexual no ambiente laboral.
Especialistas e parlamentares defenderam a ratificação da Convenção 190, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), para enfrentar atos de violência e assédio no ambiente laboral. A Convenção 190 é o primeiro tratado internacional a reconhecer o direito de todas as pessoas a um mundo de trabalho livre de violência e assédio.
A convenção entrou internacionalmente em vigor em 2021, mas no Brasil ainda depende de ratificação. Para isso, precisa passar pelo Congresso Nacional, onde tramita na forma de mensagem de acordo internacional (MSC 86/23). No momento, o texto está na Comissão de Relações Exteriores da Câmara, onde é relatado pela deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS). Mas ainda precisa passar por uma série de comissões antes de ir a Plenário.
“A dificuldade de denunciar e comprovar essas violências devido à ausência de mecanismos efetivos de prevenção e enfrentamento de violência no trabalho é grande. Ou porque faltam processos que regulamentem e coíbam os agressores na manutenção dos espaços de poder, ou porque não há uma consciência de que o enfrentamento à violência no trabalho ajuda a tornar o ambiente de trabalho mais humanizado e mais saudável”, afirma.
A questão do gênero
A deputada Erika Kokay (PT-DF) mediou a audiência pública e disse que, apesar de as violações acontecerem com homens e mulheres, é perceptível fazer um recorte de gênero a partir dos dados. “Tem razão a Simone de Beauvoir, que disse que, quando se tem uma crise, ela atinge todo mundo, mas ela atingirá sempre de forma mais intensa as mulheres. É que, se tem uma crise, os primeiros direitos vulnerabilizados são os das mulheres“, declarou.
A deputada Juliana Cardoso (PT-SP), que pediu a realização do debate, sugeriu que os dados e os pedidos apresentados durante a audiência sejam levados para a Mesa Diretora da Câmara, em uma busca pela aprovação mais célere da Convenção 190. A parlamentar também sugeriu uma reunião com a primeira-dama da República, Janja Lula da Silva.
Texto: Harrison S. Silva
Fonte: Agência Câmara de Notícias
