O senador Rogério Marinho (PL-RN) foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, corre o risco de perder o mandato e ficar inelegível pelos próximos oito anos. A sentença é do juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas e ainda cabe recurso. Marinho foi ministro de Desenvolvimento Regional do governo Bolsonaro e disputou a presidência do Senado neste ano – sendo derrotado por Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
De acordo com a sentença, Marinho foi condenado pelo emprego de funcionários fantasma quando era vereador e presidente da Câmara Municipal em Natal, há cerca de 15 anos.
Durante seu mandato, Rogério Marinho teria nomeado uma servidora que não trabalharia no Legislativo municipal. Entre outubro de 2005 e novembro de 2006, ela teria recebido pouco mais de R$ 13 mil em cotação da época.
Em depoimento, ela teria confirmado que nunca trabalhou na Câmara de Vereadores de Natal e que trabalhou em uma clínica que pertencia a Rogério Marinho.
“Que a declarante nunca trabalhou na Câmara de Vereadores de Natal; Que o declarante prestou serviços numa clínica pertencente ao então vereador Rogério Marinho no período de 2004 a fevereiro de 2007; Que esta clínica funcionava na Cidade da Esperança”, diz trecho do depoimento citado na decisão.
De acordo com o juiz Ribeiro Dantas, as provas levantadas pelo Ministério Público “demonstram a prática de ato de improbidade que findou causando dano ao erário municipal”.
“Sem delongas, denoto que a instrução processual trouxe à luz do dia o fato de que o demandado incluiu , “de fachada”, a servidora ANGÉLICA, a qual não tinha ciência do vínculo mantido com a Casa Legislativa e jamais chegou a exercer, regularmente, as atribuições dos cargos para os quais foi nomeada, o que evidencia a má-fé e o dolo que revestem a conduta do réu”, diz trecho da decisão.
Ainda conforme a sentença, Rogério Marinho deve perder a função pública que esteja ocupando – ou seja, o cargo de senador -, além da suspensão dos direitos políticos por oito anos, além de pagamento de multa.
o Portal Política entrou em contato com a assessoria do parlamentar, que ainda não se manifestou sobre a decisão, até o fechamento da matéria.
