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Criança e Adolescentes

Foto: Reprodução
Aumento de pena para quem violar medidas protetivas contra crianças é aprovado em comissão da Câmara
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados...
Imagem: iStock
Conselheiros tutelares realizam denúncias à precariedade no atendimento a crianças e adolescentes
Sobrecarga e falta de estrutura no trabalho, baixa remuneração e problemas de saúde são algumas das reclamações...
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Comissão da Câmara aprova projeto que cria política de proteção a crianças e adolescentes
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados...
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Senado aprova criação do Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas
Todos os anos, após o início da campanha de vacinação contra a gripe, as equipes de saúde locais vão...
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Maria Rosas apresenta projeto para a criação de varas especializadas em adoção
Para dar celeridade nos processos de adoção no Brasil e garantir que crianças e adolescentes possam encontrar...
jornalista-Isadora-Teixeira-entrevista-o-radialista-e-deputado-Fred-Linhares-11
Fred Linhares defende pena de até 8 anos de prisão para quem usar inteligência artificial para gerar conteúdo sexual infantil
Contudo, a proposta precisa passar pela análise de duas comissões e do Plenário da Câmara dos Deputa...
professora
Câmara dos Deputados aprova PL que exige certidão negativa de antecedentes criminais para quem trabalha com crianças
A relatora afirma que o objetivo é impedir que pedófilos possam utilizar a sua condição profissional...
Deputado federal Chico Alencar (Psol-RJ) | Foto: Reprodução
Deputado Chico Alencar pede esclarecimentos ao CFM sobre enquete que questiona vacinação obrigatória em crianças
O mandato do deputado federal Chico Alencar (Psol-RJ) encaminhou, esta semana, ofício ao doutor José...
Foto: Tiago Santiago
Deputados do Cidadania defendem inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral de crianças e adolescentes
A iniciativa foi assinada pelo Líder da bancada, o deputado Alex Manente, de São Paulo, pela deputada...
Oposição Recolhe Assinaturas para Abertura da CPI da Cultura
Proposta de Ronaldo Nogueira estabelece normas gerais para a administração pública
Oposição Ameaça Obstruir Trabalhos na Câmara Caso PL da Anistia Não Seja Pautado
Heinze cobra resposta de Fávaro sobre prorrogação e securitização
Reimont é o novo presidente da Comissão de Direitos Humanos

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