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MARIA DA PENHA E AS DEFICIÊNCIAS CAUSADAS PELA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES
FOTO: José Cruz / Abr
Damares Alves quer que novo presidente da COP 30 crie comitê para prevenir exploração sexual
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Confira os projetos em análise no Senado sobre violência contra as mulheres
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Martinelli apresenta projeto para reforçar segurança de mulheres sob medida protetiva de urgência
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Defesa das Mulheres

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Soraya Santos, procuradora da mulher na Câmara, pede conscientização contra a violência do gênero
08/08/2024
A Lei Maria da Penha, criada para combater a violência doméstica e familiar contra as mulheres, completou...
Foto: LoloStock via Adobe Stock
Projeto de Lei prevê sala exclusiva no SUS para mulher vítima de violência
29/04/2024
As mulheres vítimas de violência têm direito a salas de acolhimento exclusivas nos serviços de saúde...
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Projeto de Lei determina suspensão de habilitação e linha telefônica de agressor de mulher
03/04/2024
O Projeto de Lei 699/24 determina a suspensão por 1 ano da carteira nacional de habilitação e das linhas...
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ALECE através da procuradoria especial da mulher realizaram a segunda marcha em prol das mulheres em Fortaleza.
18/03/2024
No último sábado, 16 de março, num dia chuvoso na capital cearense, a Procuradoria Especial da Mulher...
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Comissão mista do Congresso promove apresentação de estudos sobre violência de gênero
28/02/2024
A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher se reúne hoje para a apresentação...
Foto: Reprodução
Estelionato praticado contra mulher pode ter aumento pena
22/01/2024
Apresentado pelo deputado Dr. Victor Linhalis (Podemos-ES), a proposta insere a medida no Código Penal,...
Close-up portrait of serious woman against white background
Proposta educomunicativa de Fred Le Blue Assis quer reduzir crimes contra mulher em Goiás
13/01/2024
CAMPANHA DE ADVOCACY SUGERE AMPLIAR PARA 10 OS TIPOS DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO: Processos de mudanças culturais...
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Comissão da Câmara debate impactos da violência doméstica no Poder Judiciário
04/12/2023
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira,...
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CNJ promove exposição de cartoons sobre violência contra mulheres
29/11/2023
A campanha Cartoons contra a Violência, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), materializa-se...
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Proposta de Ronaldo Nogueira estabelece normas gerais para a administração pública
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Reimont é o novo presidente da Comissão de Direitos Humanos

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