POLÍTICA
Avançamos à primeira quinzena de março e a Mesa da Câmara dos Deputados Estaduais, definiram os líderes das bancadas partidárias na casa. A partir de 2023, na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), atualmente, há 16 lideranças à frente dos grupos partidários, considerando, ainda, governo e oposição. veja a lista:
PSDB e Cidadania – Erick Monteiro
MDB – Zeca pirão
PDT – Braz
PT – Dirceu
PL – Coronel Neil
PP – Antônio Tonheiro
PSC – Toni Cunha
PSD – Nilton Neves
PSOL – Lívia Duarte
PSB – Fábio Figueiras
PTB – Bob Fly
Podemos – Torrinho Torres
Republicanos – Josué Paiva
União Brasil – Victor Dias
Líder do Governo na Casa – Iran lima
Líder da oposição na Casa – Rogério Barra
Como líder do Executivo na Casa está o deputado Iran Lima, do MDB. O parlamentar pontua três substantivos que representam esse papel: responsabilidade, importância e impacto no trabalho legislativo. “Além de ser a voz que representa o cidadão paraense e levar até o governador do estado os seus anseios, o líder do governo esclarece os fatos colocados pelos deputados, principalmente os de oposição, levando a mensagem sobre o que o governo está fazendo e o que pretende fazer, sempre colocando a verdade e apresentando os projetos políticos do poder executivo para todo o Estado do Pará. Ter um líder de governo é muito importante, pois impacta na celeridade dos projetos apresentados na casa, principalmente os que são enviados para a Alepa pelo Poder Executivo”, afirmou.
Legenda:
Atuação
Atuar como porta-voz do grupo ou Poder que representam está entre as funções dos líderes dentro das Casas Legislativas. Mas também indicar os membros das comissões permanentes, nortear as discussões e a votação de propostas e, ainda, definir, junto com o colégio de líderes, a pauta de cada sessão são papeis desempenhados por esses representantes, fundamentais no processo de articulação política e no trabalho de unificação do discurso partidário.
MDB com a maior bancada
O MDB conta com 13 deputados na Casa de Leis, seguido do PT, com quatro parlamentares, do PSDB, PP e PL, com três representantes. PSD, PSC, Podemos e Republicanos contam com dois deputados e há, ainda, sete partidos com apenas um representante na Alepa.
Escolhas
Na liderança da oposição à situação está o deputado Rogério Barra, do PL. Ele reforça que pauta o planejamento das ações do mandato em um acompanhamento mais acirrado das ações do governo e um trabalho voltado para garantir mais segurança, saúde e assistência social para a população paraense.
CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está entre as mais importantes das Casas Legislativas por ter como prerrogativas analisar a constitucionalidade e legalidade de todos os projetos que tramitam no parlamento.
Na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), a CCJ é presidida pelo deputado Eraldo Pimenta (MDB) que recebe com grande expectativa o comando da Comissão.
BANCADA FEMININA
Na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), dos 41 deputados, sete são mulheres, formando então a bancada feminina do Poder Legislativo, sendo elas: Ana Cunha, Andréia Xarão, Cilene Couto, Diana Belo, Lívia Duarte, Paula Titan e Maria do Carmo.
Na semana da Mulher, a Casa de Leis realizou uma Sessão Ordinária temática, realizada no dia sete. Na ocasião, ss Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) e de Constituição e Justiça e de Redação Final (CCJRF) aprovaram por unanimidade o projeto, do Poder Executivo, de criação da Secretaria de Estado das Mulheres (Semu), em reunião conjunta extraordinária, realizada nesta segunda-feira (06). A reunião foi coordenada pelos deputados Eraldo Pimenta (MDB), presidente da CCJRF e Victor Dias (União), vice-presidente da CFFO.
Missão cumprida I
Foi aprovado projeto de lei complementar, de autoria do deputado Lu Ogawa (PP), que inclui o município de Barcarena na Região Metropolitana de Belém (RMB). O projeto já havia sido aprovado na Comissão de Assuntos Administrativos (CDA), presidida pela deputada Diana Belo, que também foi relatora da proposta na CDA. Em sua justificativa Ogawa destaca que Barcarena pertencia ao território de Belém até o ano de 1943, quando foi elevada à categoria de município; e está localizado a apenas 23 quilômetros da capital.
Missão cumprida II
O executivo estadual, aprovou o PL n° 41/2023, que institui o Programa Alfabetiza Pará, vinculado à Secretaria de Estado de Educação (Seduc), em colaboração com os municípios do Pará. O Estado fica responsável por prestar serviços de cooperação técnica, pedagógica e financeira aos municípios paraenses, com o objetivo de fortalecer o processo de alfabetização na idade certa dos alunos da rede pública, a fim de garantir uma política pública educacional eficiente e eficaz, resultando na melhoria dos indicadores.
Especial
A Deputada Paula Titan (MDB), assumiu oficialmente a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). A ex-deputada Professora Nilse esteve presente na sessão da última quarta-feira (8), e passou, simbolicamente, o cargo para a parlamentar, que já foi Procuradora da Mulher na Câmara Municipal de Castanhal nos anos de 2021 e 2022, quando atuava como vereadora do município.
Governo
Assinatura de Lei
No Dia Internacional da Mulher, foi realizada a sanção, que criou a Secretaria de Estado da Mulher (Semu), ocorrido na última quarta-feira (8), em cerimônia alusiva a data comemorativa e presidida pelo Governador do Estado no Palácio do Governo, em Belém. Na oportunidade foram anunciadas a criação da Delegacia de Feminicídio em Belém e a Cametá e São Felix do Xingu vão ganhar uma Delegacia da Mulher.
Entrega
A região de Várzea em Santarém, ganhou energia elétrica na comunidade, cerca de 470 famílias terão mais benefícios e qualidade de vida.
Até semana que vem
Estaremos de volta na próxima semana publicando direto de Belém, as notícias que afetam a vida de todos os paraenses, com as reportagens do Portal Política.
