A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promove audiência pública nesta terça-feira, dia 4, sobre o cancelamento unilateral de contratos coletivos de planos de saúde. O debate deve buscar soluções para o problema, especialmente no caso de pessoas vulneráveis, com doenças raras e crianças autistas.
A audiência pública foi sugerida pelo presidente da CAS, senador Humberto Costa (PT-PE), e pelos senadores Damares Alves (Republicanos-DF), Flávio Arns (PSB-PR), Soraya Thronicke (Podemos-MS) e Zenaide Maia (PSD-RN). Nos requerimentos, os congressistas destacam que diversas operadoras de planos de saúde estão cancelando milhares de contratos coletivos por adesão.
“Em notificações enviadas aos consumidores, as operadoras alegam que esses contratos têm gerado prejuízos acumulados, resultando em altos índices de reajustes que não foram suficientes para reverter a situação. O cancelamento dos planos tem gerado campanhas nas rede sociais, queixas em órgãos de defesa do consumidor e na ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) e busca por escritórios de advocacia para o ingresso de ações judiciais”, assinalam os senadores Humberto Costa, Damares Alves e Zenaide Maia em um dos requerimentos.
Fonte: Agência Senado (com adaptações)
