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Comissão do Senado pede satisfação a respeito de obras inacabadas; entenda

Ao colegiado, diretor do FNDE detalha a situação de mais de 2,5 mil obras inacabadas.

 

A Comissão de Educação (CE) do Senado cobrou ontem, dia 11, do diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Gabriel Vilar, detalhes sobre as obras inacabadas. São 2 581. Em depoimento aos senadores na CE, Gabriel Vilar detalhou a situação de mais de 2,5 mil obras inacabadas que receberam recursos do órgão. Os parlamentares, assim, elogiaram-no pelos esclarecimentos prestados em relação às denúncias de corrupção apuradas pela comissão.

 

Aos depoimentos

Respondendo ao senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o diretor negou conhecer os pastores evangélicos Gilmar Santos e Arilton Moura, acusados de pedir propina a prefeitos em troca da liberação de recursos do FNDE. O caso levou à queda do ministro da Educação, Milton Ribeiro, também pastor evangélico (entenda emhttps://portalpolitica.com.br/noticias/legislativo-e-executivo-ministerio-da-educacao-na-mira-do-senado/). Vilar também disse desconhecer em detalhes a atuação de Darwin Einstein Lima, acusado de conflito de interesse por ter sido ao mesmo tempo consultor do FNDE e sócio duma empresa executora de obras com recursos do fundo.

 

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Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP)

Os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Carlos Portinho (PL-RJ) concordaram com a necessidade de comparecimento do ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner de Campos Rosário, para esclarecer a atuação do órgão de controle em relação às denúncias. Omar pediu a convocação de Rosário, enquanto Portinho defendeu que ocorra apenas um convite.

 

À CGU

Gabriel Vilar afirmou que o FNDE vem cooperando com a CGU e sugeriu o aperfeiçoamento das normas, para que o fundo possa cobrar a conclusão das obras e aprimorar os processos de controle. A intenção do colegiado é ouvir na próxima semana o atual ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, que era secretário-executivo da Pasta na gestão de Milton Ribeiro.

 

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CGU é o órgão de controle do Poder Executivo

O fato

Fonte: Agência Senado

Das 2 581 obras de escolas e creches inacabadas relacionadas ao fundo, 352 nem sequer foram iniciadas, mesmo tendo recebido 100% dos recursos necessários. Segundo Vilar, desde 2017 o FNDE conseguiu recuperar para o Tesouro Nacional 220 milhões de reais dos cerca de 800 milhões de reais perdidos, e vem negociando com as prefeituras a repactuação de 1 587 dessas obras, para que sejam retomadas sem prejuízo ao erário.

 

Harry [@harry86_]

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