No Brasil, médicos formados no exterior precisam fazer o Revalida. Para tanto, a Casa do Povo analisa um projeto que simplifica a revalidação de diplomas estrangeiros.
Por Harrison S. Silva
A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados do Congresso Nacional realiza audiência pública nesta quarta-feira, dia 27, para discutir a revalidação de diplomas de ensino superior para migrantes e refugiados. O debate foi proposto pelo relator da comissão, deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE).
Médicos que se formaram no exterior e querem atuar no Brasil precisam fazer o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida). Dessarte, o Projeto de Lei 2482/20, que está em análise na Câmara dos Deputados, busca simplificar a revalidação de diplomas estrangeiros de graduação e pós-graduação em alguns casos.
De acordo com o texto aprovado pelo Senado, o governo fará uma relação de instituições e cursos estrangeiros que terão processo de revalidação ou reconhecimento simplificados, com prazo de 30 e 60 dias, respectivamente. Quem não estiver lista terá o processo analisado em 90 dias. A Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados afirma que a revalidação de diplomas de refugiados no Brasil é complexa e sugere a padronização de regras e procedimentos.
A Agência reconhece, no entanto, que existem boas práticas já sendo aplicadas, entre elas a isenção de taxas e exigências de tradução. A audiência será realizada a partir das 14h30min, no plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado. Os interessados poderão acompanhar o debate ao vivo pelo portal e-Cidadania.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
