O Senado aprovou, última quarta-feira, dia 13, a indicação de Flávio Dino para uma vaga no STF. O ex-governador do Maranhão assumirá a cadeira deixada por Rosa Weber e poderá ficar na Corte até completar 75, ou seja, em abril de 2043. Para tanto, o presidente Lula disse, na última quinta-feira, dia 14, estar feliz por ter conseguido colocar um ministro comunista no Supremo Tribunal Federal (STF), ao referir-se a Flávio Dino. A fala ocorreu na 4ª Conferência Nacional de Juventude, em Brasília. “Não sabem como estou feliz hoje, conseguimos colocar na Suprema Corte um ministro comunista”, afirmou o presidente do Brasil.
Contudo, Dino deixará o posto de ministro da Justiça e Segurança Pública para integrar o Supremo em 22 de fevereiro. A afirmação foi feita tão logo a abertura do resultado depois duma reunião com o presidente do STF, o ministro Luís Roberto Barroso, e membros da Corte. O ministro da Justiça agradeceu ao Senado pelo aprendizado. “Debate democrático engrandece. Houve uma convergência entre a manifestação do Lula e o Legislativo.” Declarou o presidente.
Entenda
No evento em que celebrou a vitória de Dino, Lula assinou decreto para ampliar o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), uma iniciativa para sugerir melhorias para os direitos dos jovens e promover pesquisas acerca do tema. O Conjuve possui 30 conselheiros e, com o aumento previsto pelo texto, passará a ter 60 membros, 40 da sociedade civil e 20 associados ao governo. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, efetivou também um termo com o Instituto Federal de Goiás (IFG) para reformular a estratégia do programa ID Jovem, que concede benefícios de meia-entrada e descontos no transporte coletivo interestadual.
A primeira-dama do Brasil, Janja da Silva, e os ministros dos Direitos Humanos, Silvio Almeida; da Igualdade Racial, Anielle Franco; da Cultura, Margareth Menezes; da Tecnologia e Inovação, Luciana Santos; e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, compareceram à solenidade. Também participaram do evento o secretário nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República, Ronald Santos; e o presidente do Conselho Nacional de Juventude, Marcus Barão.
No Senado
O plenário do Senado aprovou o nome de Flávio Dino na noite desta quarta-feira (13) — com 47 votos favoráveis, 31 contrários e duas abstenções. Dino usou a sabatina na CCJ para defender a sua experiência não só jurídica, mas política. Ele criticou decisões monocráticas em julgamentos que declarem leis inconstitucionais, tema debatido no Senado numa proposta de emenda à Constituição que conta com o amplo apoio dos parlamentares. O futuro ministro do STF foi juiz federal (1994-2006), deputado federal (2007-2011), presidente da Embratur (2011-2014) e governador do Maranhão (2014-2022) e, atualmente, é ministro da Justiça e Segurança Pública e senador licenciado.
Fonte: Metrópole e R7, com adaptações
Realmente é ver para crer
A situação, que no Brasil hoje se identifica com a esquerda, com o seu líder sendo o Lula (histórico) parece que não tem dificuldades de dialogar com o Congresso Nacional, o seu fiscalizador legal (Poder Legislativo, ora), sendo a maioria de direita e, por conseguinte, oposição. No Congresso Nacional, aqui em Brasília, a maior parte dos parlamentes são conservadores de direita, mas o líder do governo, óbvio, um senador da base do Lula, é a voz do Executivo no Legislativo e teve um papel importante na votação do Dino. A sabatina foi apenas um protocolo constitucional, já que está tipificada na Carta Magna.
Nobre leitor-internauta, eu estive na CCJ do Senado enquanto ocorria a sabatina e, de nada foi nesciamente, pelo contrário, cada inquirição de 20 minutos, haviam repostas mais que técnicas ou peremptórias, uma verdadeira cortesia e sem as autoridades exasperarem-se. Se foi um ensaio, sinceramente falando não pude perceber, mas que há um grande jogo nos bastidores da política, que é muito mais que a grande imprensa disfarçada de marketing divulga, sem dúvidas sim. A Teoria do Jogos, um ramo da Matemática que estuda situações estratégicas onde jogadores escolhem diferentes ações na tentativa de melhorar o seu retorno, de Jonh Nash, um matemático estadunidense, saiu da Economia e entrou, sem retesar, na política brasileira. “E verás que o filho teu não foge à luta!”
Harrison S. Silva, jornalista
Colunista no Portal Política
