O líder do partido Republicanos afirma que Supremo Tribunal Federal não deve legislar.
Por Harrison S. Silva
Líder do Republicanos no Senado Federal, senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), expressou a sua oposição à legalização do aborto durante uma coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira, dia 26. Ele destacou a sua preocupação com o que considera uma invasão de competência por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) em questões que, segundo ele, deveriam ser debatidas e decididas pelo Legislativo. Entre os temas citados estão a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, a validade do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas e a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.
O parlamentar levantou a questão sobre qual critério será utilizado para determinar a interrupção duma gravidez e expressou a sua preocupação com a possibilidade de decisões judiciais resultarem na perda de vidas humanas. “Uma vida poderá ser ceifada, eliminada por ativismo judicial, uma decisão de 11 ministros que pode definir o futuro de uma sociedade. Pela vida, por Deus, pelo Brasil, estamos dizendo não ao aborto”, afirmou o senador de Roraima.
A oposição, com o apoio do líder do Republicanos no Senado, protocolou um requerimento para a realização dum plebiscito sobre a descriminalização do aborto. O senador Rogério Marinho, líder da oposição, destacou a importância de debater esse assunto no Parlamento e submetê-lo à decisão da população brasileira por meio duma consulta popular. Ademais, a oposição planeja bloquear as votações no Congresso Nacional como forma de protesto contra as decisões da Corte Máxima.
Fonte: Assessoria de Imprensa do senador Mecias de Jesus
