As Ministras Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e Sonia Guajajara, dos Povos Indígenas, usaram as redes sociais para criticar a aprovação do marco temporal de terras indígenas na Câmara dos Deputados na última terça-feira.
Guajajara Chama Projeto de Lei de Ataque aos Povos Indígenas
Sonia Guajajara descreveu o projeto de lei como “um ataque grave aos povos indígenas e ao meio ambiente”. A ministra declarou que planeja dialogar com o Senado a respeito do assunto e enfatizou: “Não desistiremos!”.
Marina Silva Condena Marco Temporal
Marina Silva, por sua vez, reagiu à publicação de Guajajara reiterando seu compromisso com a defesa dos direitos constitucionais de todos os brasileiros. A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima classificou o marco temporal como “uma injustiça inaceitável contra os povos indígenas brasileiros”.
Presidente da Funai Descreve Resultado como lamentável
A presidente da Funai, Joenia Wapichana, também se pronunciou sobre a votação, classificando o resultado como “lastimável”. Ela convocou o Senado Federal a analisar e votar pela rejeição do projeto, que segundo ela representa uma ameaça grave aos povos indígenas do Brasil.
Pontos Chave do Marco Temporal
O projeto de lei aprovado na Câmara estabelece uma série de diretrizes e regras para a demarcação e uso de terras indígenas. Ele impõe a data de 5 de outubro de 1988 como marco temporal para determinar a legitimidade das terras indígenas, entre outras estipulações. Essas incluem a vedação da ampliação de terras já demarcadas, a permissão de atividades econômicas por comunidades indígenas e a supremacia do interesse nacional em relação ao usufruto dos índios.
