As deputadas federais Alessandra Haber e Renilce Nicodemos, ambas do MDB paraense, foram concretizadas como titulares da poderosa Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Olival Marques é outro federal do MDB do Pará que integra a CCJ, porém como suplente.
Alessandra Haber (MDB), teve 258.907 votos, sendo a federal mais votada do Pará, o que lhe fez chegar com todo o gás para a sua primeira experiência no parlamento e já se sentou na janela, ocupando uma vaga na disputadíssima CCJ. Alessandra é médica dermatologista e atua no Hospital Santa Maria, casada com o atual prefeito de Ananindeua, Dr. Daniel Santos, do MDB, que em 2018 se elegeu como o deputado estadual mais bem votado na história do estado do Pará, que está propício a se reeleger na segunda maior cidade do Pará.
Renilce Nicodemos (MDB), tem graduação em Gestão Pública, já foi secretária estadual de Esporte e Lazer e deputada estadual. Ela foi eleita com 162.208 votos, ficando em quinto lugar entre os deputados federais eleitos no Pará em 2022. Renilce, já foi do Podemos (PODE) e hoje integra do time de mulheres poderosas do MDB Pará.
A articulação para a indicação de titulares e suplentes para as comissões permanentes passa pelas lideranças dos partidos. O MDB paraense tem ainda o deputado federal José Priante (MDB) como presidente de uma comissão, a de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Priante já se manifestou publicamente contra a destruição de maquinários em operações do Ibama nas regiões de garimpo. Ele é primo de Helder Barbalho (MDB), governador do Pará. Priante está na câmara federal, por anos e vem se consolidando na como deputado, mas será que concorrerá a prefeito de Belém mais uma vez?
Entenda o poder da CCJ
A CCJC ou CCJ, como é mais conhecida, hoje presidida pelo Dep. Rui Falcão (PT-SP), é a comissão mais importante da Câmara dos Deputados. Possui 66 membros titulares e igual número de suplentes. É uma espécie de termômetro das possibilidades de uma proposição legislativa ser ou não aprovada. É na CCJ que as proposições começam a tramitar e todas passar por lá e são encaminhadas plenário da câmara, segue para o senado e depois são encaminhadas ao presidente e se tornam leis.
Ainda que não analise oficialmente o mérito dos projetos de lei e outras iniciativas parlamentares, esta Comissão debate e avalia a constitucionalidade, técnica legislativa e juridicidade das propostas. Pode morrer lá mesmo, se contiver falhas em um desses fatores, ou sofrer revisão, quando é elaborado um substitutivo. Aprovado na CCJ, o projeto – original ou seu substitutivo – começa a tramitar com nas comissões que avaliam o mérito e debatem as propostas relacionadas às suas áreas temáticas, antes que o texto chegue ao plenário da Câmara, para ser votado pelos 513 deputados federais.
A CCJ consegue controlar o ritmo e dar peso de validação a uma matéria para ser analisada pelo plenário. É a comissão mais estratégica, que pode interromper previamente a tramitação de determinados projetos.
