Num debate circunscrito em “Como Regular a Cannabis: um guia prático”, o parlamentar da Capital apresenta maus exemplos sobre o seu uso.
Por Harrison S. Silva
Em lançamento da versão em português da publicação de “Como Regular a Cannabis: um guia prático”, material que é referência internacional produzido pela organização britânica Transform Drug Policy Foundation, lançado agora no Brasil pela Plataforma JUSTA, o deputado federal Prof. Paulo Fernando (Republicanos –DF), pronunciou-se, peremptoriamente, e com exemplos, contra a sua regulamentação.
O guia sistematiza os principais aprendizados decorrentes das experiências de regulação da cannabis já colocadas em prática ao redor do mundo, apontando os acertos e gargalos vivenciados. No Brasil, há basicamente duas grandes preocupações em relação ao tema: o risco de captura corporativa do processo regulatório e a ausência de centralidade da pauta da justiça social e reparação histórica.
Estas são as preocupações que o JUSTA busca endereçar com a publicação da versão brasileira. O evento ocorreu ontem, dia 27, no Auditório Freitas Nobre, anexo IV da Câmara dos Deputados do Brasil, em Brasília.
Acompanhe a linha do tempo
- Às 10h – Abertura e apresentação do guia
Sâmia Bomfim | Deputada Federal
Marta Machado | Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos/MJSP
Cristiano Maronna | JUSTA
Deborah Duprat | Advogada
Julita Lemgruber | CESeC
Steve Rolles | Transform Drug Policy Foundation
Rodrigo Mesquita – Comissão de Assuntos Regulatórios CFOAB
- Às 11h – Economia, desenvolvimento sustentável, reforma agrária e agricultura familiar
Paulo Teixeira | Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Natália Bonavides | Deputada Federal
Ana Míria Carinhanha | Ministério da Igualdade Racial
Margarete Santos de Brito | Fundadora e Diretora da Apepi
Ney Strozake | MST
Mediação – Vanessa de Jesus | JUSTA
- Às 15h – Reparação histórica e justiça social/tributação
Sâmia Bomfim | Deputada Federal
Lívia Casseres | Coordenadora Geral de Projetos Especiais sobre Drogas e Justiça Racial da SENAD/MJSP
Caroline Bispo | Associação Elas Existem – Mulheres Encarceradas
Eliane Barbosa | Pesquisadora e Professora da UNILAB
Gabriel Elias | CDH – CL/DF
Gabriela Barros de Lucca | Jurista
Mediação – Érika Lula de Medeiros | JUSTA
- Às 16h – Qual desenho regulatório da cannabis queremos para o Brasil?
Andréa Galassi | Pesquisadora e Professora da UnB
Camila Magalhães | Pesquisadora e Professora da USP
Emílio Figueiredo | Rede Jurídica pela Reforma da Política de Drogas
Joel Costa | Instituto de Defesa da População Negra (IDPN)
Luís Fernando Tófoli | Pesquisador e Professor da Unicamp
Maurício Fiore | Doutor em Antropologia e Pesquisador do Cebrap
Mediação – Luciana Zaffalon | JUSTA
