O parlamentar deu início a uma série de reuniões estratégicas com lideranças partidárias para tal.
Por Harrison S. Silva
O deputado Duarte Jr. (PSB-MA), relator do Projeto de Lei (PL) 7419/06, que visa regulamentar os planos de saúde no Brasil, tem intensificado esforços para acelerar a tramitação da matéria na Câmara dos Deputados. O PL, apresentado em regime de urgência, vem ganhando destaque devido às discussões em torno da proibição da rescisão unilateral dos contratos por parte das operadoras, especialmente quando os consumidores acumulam atrasos de até 60 dias consecutivos no pagamento das mensalidades.
O relator deu início a uma série de reuniões estratégicas com lideranças partidárias com o objetivo de acelerar a tramitação da proposta. Entre os líderes parlamentares com quem o deputado reunir-se-á esta semana estão o deputado Zeca Dirceu (PT-PR), líder da Federação PT-PCdoB-PV, e Adolfo Viana (PSDB-BA), líder da Federação PSDB-CIDADANIA. O substitutivo apresentado por Duarte Jr. ao PL 7419 destaca-se pela ênfase na proibição da extinção unilateral dos contratos de planos de saúde em qualquer situação, abrangendo modalidades individuais, coletivas e de autogestão.
Essa medida foca na proteção dos consumidores em situações de alta vulnerabilidade, como idosos, pessoas com doenças crônicas e pessoas com deficiência, que frequentemente são excluídos dos planos de saúde devido aos custos elevados para as operadoras. Com a matéria em regime de urgência, o deputado Duarte Jr. planeja levar o projeto para a pauta do plenário na segunda quinzena de outubro, demonstrando o seu comprometimento em atender às expectativas dos consumidores de planos de saúde e promover maior equidade no acesso aos serviços de saúde no país.
Fonte: Assessoria de Imprensa do deputado federal Duarte Jr.
