Renovação de contratos de concessões rodoviárias é tema de debate na Casa do Povo. Deputado Cezinha solicitou o debate.
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados discute a renovação de contratos de concessões rodoviárias. “Com mais de 1,7 milhão de quilômetros de extensão, a malha rodoviária brasileira é majoritariamente composta por rodovias estaduais, municipais e federais, sendo estas últimas equivalentes a mais de 80 mil quilômetros, fazendo a interligação de norte a sul do País“, informa o presidente do colegiado, deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), que pediu a realização do debate.
Consoante o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), continua o parlamentar, apenas 13% das rodovias brasileiras são pavimentadas. “As concessões rodoviárias para a iniciativa privada têm contribuído para aumentar a extensão de estradas pavimentadas e melhorar a qualidade das vias, o que por sua vez facilita a realização de negócios, locomoção das pessoas e escoamento de cargas“, afirma.
Por outro lado, o deputado reconhece que o alto valor dos pedágios causa polêmica e insatisfação entre os usuários das rodovias, especialmente aqueles que precisam utilizar essas vias com frequência. “Além disso, há casos de má gestão e corrupção envolvendo as concessões, o que pode resultar em prejuízos ainda maiores para a população“, diz Madureira. O sistema de concessão por meio de licitação consiste na transferência de um serviço público à iniciativa privada por prazo determinado, no caso das rodovias a validade é de 20 a 30 anos.
São Paulo
O deputado Bruno Ganem (Pode-SP), outro idealizador da reunião da terça, quer discutir especificamente a situação da cobrança de pedágio em São Paulo, que tem as taxas mais caras do País. “Os preços elevados dos pedágios em SP têm gerado críticas e debates sobre sua justiça e transparência.”
Texto: Harrison S. Silva
Fonte: Agência Câmara de Notícias
