Reunidos em ambiente virtual na manhã desta quarta-feira (6), os integrantes da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Zé Nunes (PT), aprovaram seis requerimentos de audiências públicas.
Quatro requerimentos, de autoria do deputado Fernando Marroni (PT), propõem o debate de temas relacionados a temas ambientais. São eles: o licenciamento por adesão de compromisso (LAC), instituído pelo novo Código Ambiental do Rio Grande do Sul (RS); o estudo do Dieese denominado “Experiências internacionais na busca por uma transição energética justa para o setor carbonífero no sul do Brasil”; o Projeto de Lei (PL) 236/2021, que institui o zoneamento ecológico ambiental no Estado; e o PL 337/2019, que dispõe sobre a vedação de concessão de novas licenças ambientais para a atividade de mineração e exploração de carvão mineral no território do RS.
Também foram aprovadas audiências públicas para debater as perspectivas de turismo no Parque Estadual do Espinilho (Barra do Quaraí) e seu protagonismo no desenvolvimento sustentável da tríplice fronteira, por solicitação do deputado Zé Nunes; e o Informe Técnico 16/2021, do governo do Estado, que determina a exigência de esquema vacinal completo para o acesso de pessoas a eventos e estádios.
Presenças
Participaram da reunião desta manhã os deputados Adolfo Brito (PP), Aloísio Classmann (PTB), Beto Fantinel (MDB), Dalciso Oliveira (PSB), Eduardo Loureiro (PDT ), Eric Lins (DEM), Fernando Marroni (PT), Giuseppe Riesgo (Novo), Pedro Pereira (PSDB) e Zé Nunes (PT), presidente.
