A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, na sessão híbrida desta quarta-feira (09), o projeto de Lei 960/2019, de autoria da deputada Pollyana Dutra, que cria a Semana Estadual de Combate e Conscientização à Síndrome de Burnout, que tem como objetivo promover debates e eventos, a fim de estimular a conscientização, prevenção, controle e orientação.
Pollyanna Dutra explicou que a Síndrome de Burnout é o estado de exaustão prolongada e diminuição do interesse, sobretudo, em relação ao trabalho.
“Essa síndrome é uma realidade do século. Na pandemia, as pessoas levaram o trabalho pra casa e este foi adicionado às tarefas do lar e suas preocupações. Nós, mulheres, estamos passando por este problema, porque além do trabalho, nós acrescentamos as tarefas da casa, num terceiro expediente. Então, as mulheres se sentem esgotadas por esse de trabalho, desencadeando um desequilíbrio na saúde mental”, alertou a deputada.
“Ainda há muito preconceito com relação a qualquer problema de saúde mental. Só quem passa por doenças como a Síndrome de Burnout, Depressão, Transtorno Bipolar, entre outros, é que sabe como é. É extremamente importante que esta Casa possa ter essa conscientização para poder auxiliar as pessoas que atravessam esses momentos”, argumentou o deputado Anderson Monteiro.
DEFESA DOS DIREITOS DOS IDOSOS
Os deputados aprovaram, também por unanimidade, a Campanha Junho Violeta, com o propósito de conscientizar a população sobre a violência contra a pessoa idosa.
De autoria do deputado Wallber Virgolino, o PL 2.402/2021 apresenta como diretrizes da campanha o desenvolvimento de ações para conscientizar a população de que a violência e o abandono de pessoas idosas é crime, criando meios para informar como as pessoas podem denunciar esse tipo de crime; além de incentivar doações e apoio a organizações da sociedade civil que cuidam de pessoas idosas.
ALPB promulga Lei que cria a Polícia Penal da Paraíba
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), através da Mesa Diretora da Casa, promulgou nesta terça-feira (9), em sessão solene, a Emenda Constitucional 48, que cria a Polícia Penal, órgão responsável pela segurança do sistema prisional estadual. A solenidade aconteceu no Palácio da Redenção com a presença dos deputados e do governador João Azevedo.
O presidente da ALPB, Adriano Galdino, ressaltou o trabalho realizado pela Casa junto ao Governo do Estado em prol dos agentes penitenciários. “É um dia histórico e de muita satisfação, pois a Polícia Penal da Paraíba foi de fato criada, graças a uma parceria do Executivo Estadual com o Legislativo, Quem ganha com essa ação são os paraibanos e os policiais penais do nosso estado”, destacou.
O governador João Azevedo afirmou que a promulgação é um ato de reconhecimento aos agentes penitenciários. “Eu gostaria de agradecer a Assembleia Legislativa por esse ato, ao presidente Adriano Galdino e a todos os outros deputados, que têm oferecido sustentação ao Governo. É um objetivo comum de todos nós, fazer com que o sistema como todo possa melhorar. Por isso é necessário valorizar quem lida com esse sistema. A ALPB nos ajudou a coroar esse acontecimento”, disse o chefe do Executivo Estadual.
“Esse é um momento bastante importante na valorização da segurança pública”, afirmou o deputado João Gonçalves. Durante a solenidade de promulgação da lei, o secretário da Administração Penitenciária, Coronel Sérgio Fonseca, destacou a importância da criação da polícia penal. A Polícia Penal será composta pelos agentes penitenciários concursados que atuam nas Penitenciárias paraibanas. Caberá ao Governo do Estado encaminhar um novo projeto de lei para regulamentar o funcionamento da nova instituição policial e do seu corpo de servidores.
Também participaram do evento os deputados Raniery Paulino, Pollyanna Dutra, Jutay Meneses e Jane Panta; além de representantes do Sistema de Segurança Pública da Paraíba, da Defensoria Pública do Estado e do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
FONTE: COMUNICAÇÃO ALPB
