Um grupo de deputados federais acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) para solicitar a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) após a divulgação da notícia de que ele se abrigou na embaixada da Hungria no Brasil em fevereiro.
Representação ao STF por Luciene Cavalcante (PSOL-SP)
Luciene Cavalcante (PSOL-SP) encaminhou uma representação ao ministro Alexandre de Moraes nesta segunda-feira, 25, após a revelação feita pelo jornal The New York Times de que o ex-capitão passou duas noites na representação húngara em Brasília.
No documento enviado ao STF, Luciene argumenta que, ao buscar abrigo na embaixada do país comandado pelo extremista de direita Viktor Orbán, Bolsonaro teria descumprido o objetivo da apreensão de seu passaporte e indicado uma tentativa de deixar o território nacional para evitar a prisão.
Ela ainda cita a jurisprudência da própria Corte, que considera que a tentativa de obtenção de asilo político pode significar a intenção de evadir-se da aplicação da lei penal, justificando a manutenção da prisão preventiva.
Representação à PGR por Lindbergh Farias (PT-RJ)
Por sua vez, o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) enviou uma representação ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, na qual afirma que a conduta de Bolsonaro “indica claramente uma tentativa de blindagem com apoio de governo estrangeiro, na perspectiva de se furtar à aplicação da lei penal”.
Em sua argumentação, Farias destaca que estão presentes alguns dos pressupostos que fundamentam a decretação da prisão preventiva.
Resposta da Defesa de Bolsonaro
Em resposta às acusações, a defesa do ex-presidente afirmou que ele esteve no local para “manter contato com autoridades do país amigo”.
