O deputado estadual do Rio Grande do Sul, Felipe Camozzato (Novo), anunciou em entrevista ao programa Meio-Dia em Brasília, nesta quinta-feira (6), que irá recorrer da decisão do desembargador Fernando Quadros da Silva, do TRF-4, que suspendeu a liminar impedindo a realização do leilão para a compra de arroz pelo governo federal. A decisão permitiu que o governo Lula adquirisse 263 mil toneladas do grão por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A ação foi movida pelos deputados gaúchos Marcel van Hattem (Novo), Lucas Redecker (PSDB) e Felipe Zortea Camozzato (Novo).
Impacto na Economia Gaúcha
Camozzato afirmou ter sido surpreendido pela decisão de segunda instância, que alterou significativamente o entendimento da liminar original. “Não havia razão técnica apresentada para essa importação de arroz, que gerou uma grande preocupação na economia gaúcha, já que o Rio Grande do Sul é o principal produtor de arroz do país e mais de 90% da safra já estava colhida”, declarou o deputado.
Prejuízo para os Produtores
O deputado destacou a expectativa dos produtores de comercializar o arroz nacionalmente sem a concorrência do arroz importado subsidiado. “Essa importação causará um grande prejuízo para os produtores e para a economia gaúcha”, afirmou Camozzato. Ele mencionou que não há risco de desabastecimento, conforme apontam os próprios produtores.
Críticas à Conab e Acusações de Cartel
Camozzato também criticou a condução do leilão pela Conab, presidida por Edegar Pretto, político histórico do PT no Rio Grande do Sul e ex-candidato ao governo do estado. “O preço máximo do leilão era de 5 reais, mas foi vendido basicamente a 4,99 reais, com várias empresas que nem sequer são do setor do arroz participando”, disse o deputado, sugerindo indícios de cartel nas ofertas.
Ação no TCU e Cade
Com base nesses indícios, Camozzato pretende acionar o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) por possível improbidade no uso de recursos públicos. “Vamos buscar a responsabilização adequada para garantir a transparência e justiça no processo de compra do arroz estatal”, concluiu.
