O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vem enfrentando uma série de derrotas nos primeiros testes na Câmara dos Deputados. A gestão petista não tem conseguido garantir uma base aliada consistente para aprovar matérias de seu interesse na Casa.
A correlação de forças na luta política tem travado pautas importantes para o governo Lula, especialmente a reforma tributária, e tem dificultado o debate em relação à taxa de juros.
PL das Fake News
Na última semana, o relator do projeto das fake news, Orlando Silva (PCdoB-SP), aliado da gestão petista, teve que pedir a retirada de pauta da matéria para que o texto não fosse enterrado no plenário. Isso mesmo após semanas de negociações e adaptações para que fosse aprovado. Agora não há mais perspectiva real de o texto ser apreciado, embora a expectativa seja ainda para este primeiro semestre. Mesmo que o projeto não tenha sido votado, o recuo já é visto como uma derrota ao governo Lula na Câmara.
Marco Legal do Saneamento
A gestão petista não conseguiu segurar a derrubada de mudanças feitas por decreto presidencial de Lula no marco legal do saneamento. O projeto sobre o tema foi aprovado na Câmara por ampla maioria: 295 votos a favor e 136 contra.
Base aliada fragmentada
Em princípio, a base de apoio a Lula na Câmara é formada pelos partidos PT, PCdoB, PV, MDB, PSD, PDT, PSB, Psol, Rede, Avante e Solidariedade. Somados, são cerca de 220 deputados. No entanto, nem todos ajudaram o governo nessa semana e até mesmo bancadas de partidos que contam com ministérios votaram em peso a favor do texto. Portanto, contra o próprio governo.
Desafios maiores pela frente
O governo deve ganhar alguns dias de respiro na próxima semana no plenário da Câmara com a promessa de que a pauta de votações será montada a partir dos projetos de consenso entre os partidos. No entanto, a preocupação do governo com as dificuldades enfrentadas no Congresso aumenta também diante da necessidade de votação de propostas econômicas consideradas prioritárias, como a reforma tributária. Há também a necessidade de aprovação de Medidas Provisórias que sustentam políticas públicas de Lula, como a do Bolsa Família e do Minha Casa Minha Vida.
Insatisfações de parlamentares
Lira se reuniu com Lula e expressou a necessidade de o Executivo se moldar a uma maior autonomia do Legislativo. Ele também falou sobre algumas insatisfações de parlamentares perante a articulação política do Planalto. Há um receio de que as eventuais Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) possam atrapalhar ainda mais a votação dessas pautas socioeconômicas. Lira afirma que o ambiente não pode ser contaminado, porém, não há como garantir isso.
