O projeto de prorrogação da desoneração da folha de pagamentos, encabeçado pelo senador Efraim Filho (União Brasil-PB), enfrentou um revés significativo com o veto do governo. Esta decisão foi recebida com desapontamento por Efraim, que considera o veto um erro, enfatizando que a medida priorizou o aumento da arrecadação em detrimento da preservação de empregos.
Movimentos para derrubada do veto
Efraim Filho, junto com outros parlamentares, já iniciou articulações para derrubar o veto governamental. A estratégia envolve diálogos com o setor produtivo e lideranças políticas, visando assegurar apoio suficiente para a reconsideração da proposta na próxima sessão de análise de vetos.
Perspectiva “Ganha-Ganha”
O senador defende que a desoneração da folha é uma política de “ganha-ganha”, beneficiando tanto os empresários quanto os trabalhadores. A proposição, segundo ele, não se trata de um embate entre governo e oposição, dada a ampla margem de aprovação que recebeu nas duas Casas do Congresso.
Foco no ajuste fiscal e impacto econômico
Efraim Filho reitera que o projeto não implica novas despesas para o governo, mas sim prorroga um benefício existente. A desoneração permite que empresas de 17 setores essenciais substituam a contribuição previdenciária por uma alíquota sobre a receita bruta, um mecanismo que atualmente sustenta cerca de 9 milhões de postos de trabalho.
Prorrogação e expansão do benefício
O projeto visa estender a desoneração até o final de 2027. Além disso, propõe incluir municípios com população inferior a 142,6 mil habitantes, permitindo que esses tenham a contribuição previdenciária reduzida, uma medida que varia conforme o PIB per capita do município.
Equilibrando Receita e Emprego
O debate em torno da desoneração da folha de pagamentos reflete o desafio contínuo de equilibrar as necessidades fiscais do governo com a preservação e criação de empregos. A decisão final sobre o projeto será crucial, não só para os setores econômicos diretamente afetados, mas também para o panorama fiscal e de emprego do país como um todo.
