Em comemoração ao Dia da Juventude do Brasil o Portal Política entrevistou jovens que vem se destacando no cenário político e perguntou um pouco de sua história e como eles enxergam a presença dos jovens na política.
Deputado Fábio Felix, por que dedicar a vida política tão jovem?
Fazer a boa política tem a ver com mudar estruturas. E para a maioria de nós que somos e nos identificamos como parte da comunidade LGBTI, esse movimento de questionar o comportamento hegemônico, o status quo, aquilo que lhe é ensinado como o certo, o normal, o padrão a ser aceito, já começa na nossa adolescência.
Como homem gay, foi na transição da minha juventude para a vida adulta que percebi que eu era diferente daquilo que a sociedade como um todo esperava de mim. Eu comecei então a querer fazer algo para que outros jovens como eu, não precisassem passar por nenhum tipo de sofrimento ou abuso psicológico para viverem em liberdade e em harmonia com sua orientação sexual ou identidade de gênero.
A minha entrada no curso de serviço social da Universidade de Brasília foi fundamental para ampliar o meu engajamento político e consolidar o meu ativismo LGBT e por direitos humanos. Na UnB adentrei no movimento estudantil, onde depois fui coordenador do Diretório Central dos Estudantes (DCE). Foi na UnB que também me envolvi com outros filiados do PSOL, me filiei e ajudei a fundar o diretório do partido no DF.
A universidade pública me deu plena consciência de que a transformação social que eu buscava – e ainda busco diariamente – só acontece de forma coletiva e através do envolvimento político.
Quais os projetos voltados à juventude brasileira?
Uma lei que conquistamos recentemente, fruto da minha atuação enquanto presidente da CPI do Feminicídio, é que criou um programa de assistência a órfãos do feminicídio no DF (Lei nº 6.937/2021). Através desse programa, as crianças e adolescentes que são filhas de mulheres que foram assassinadas em razão do seu gênero terão acesso à moradia, educação, saúde e assistência social, entre outras garantias por parte do governo local.
O nosso mandato apresentou o PL 131/2019, para ampliar e consolidar o direito ao passe livre estudantil. A proposta foi elabora de forma coletiva e surgiu por iniciativa dos diversos movimentos no DF que lutam pelo direito ao passe livre. O jovem precisa de mais acesso ao transporte público que permita que ele se descoque com mais facilidade até às escolas e às universidades.
Também é de nossa autoria o PL 1998/2021, que cria a Semana Distrital em Defesa da Vida da Juventude Negra. Queremos que os poderes públicos assumam a responsabilidade de promover eventos e campanhas educativas voltadas à conscientização sobre racismo, encarceramento e genocídio da juventude negra e da periferia.
Recentemente conseguimos aprovar uma emenda no texto do Estatuto da Juventude do DF que sejam incluídos nos programas e currículos escolares, temas relativos à promoção da igualdade e ao enfrentamento de todas as formas de discriminação, incluindo aquelas motivadas por orientação sexual. A lei aguarda sanção do governador Ibaneis.
Ainda falando de projetos voltados para jovens LGBTI+, a lei 6.356/2019, que institui em todo o Distrito Federal a campanha de prevenção ao suicídio da população LGBTI, foi uma conquista nossa. Também protocolamos o PL 2013/2021, que cria uma rede de Proteção LGBTI+ no DF e garantirá o acesso à moradia digna, educação, saúde e formação profissional.
Dados do Grupo Gay da Bahia apontam que 29% das LGBTs que foram vítimas de homicídio em 2018 tinham entre 18 e 25 anos. O que demonstra o quanto a LGBTfobia atinge a nossa juventude.
Por fim, os adolescentes que estão em sistema de privação de liberdade também não podem ser esquecidos. Através do PL 830/2019 queremos criar o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira do Sistema Socioeducativo, de forma a permitir que o Estado forneça os recursos necessários para ressocializar e reintegrar esses jovens na sociedade.
Quais as frentes que têm trabalhado para melhorar, junto aos jovens, o futuro da nossa nação?
Uma das principais lutas que travamos no parlamento distrital é pela garantia de dinheiro para que os poderes públicos possam investir nos nossos jovens. Não tem como fazer a política pública funcionar sem recursos no orçamento.
A execução do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do DF precisa ser ampliada urgentemente. É uma vergonha que estejamos no mês de setembro e apenas 1,71% de todo o recurso do FDCA previsto para 2021 tenha sido executado.
Também tenho dialogado com a secretaria de Juventude e a secretaria de Educação para implementarmos medidas que fortaleçam a Lei de Aprendizagem no DF, uma medida essencial para garantir a inserção de adolescentes no mercado de trabalho. Os recursos do Jovem Candango precisam ser utilizados. A própria CLDF precisa preencher a falta de aprendizes na casa do povo.
Pra encerrar, como presidente da Comissão da Vacina tenho me empenhado nas últimas semanas para cobrar o GDF que não paralise a vacinação dos adolescentes entre 12 e 17 anos. Não podemos ficar reféns da falta de coordenação nacional do governo federal, que comete o absurdo de ir dar coletiva pedindo para que as mães e pais não vacinem seus filhos.
Para que os jovens do DF tenham um futuro de sonhos e de esperança, eles precisam estar vivos e não perder seus familiares e amigos para uma das piores pandemias da história que estamos enfrentando.
