O deputado federal Ricardo Salles (PL-SP), que foi ministro do Meio Ambiente na gestão de Jair Bolsonaro (PL), perdeu a ação de danos morais contra o ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT). Após declarações, o parlamentar solicitou R$ 20 mil por danos morais. O jornal O Globo explicou que processo foi negado sem possibilidade de recurso. Salles afirmou que nunca foi condenado por nenhum crime, enquanto Ciro contestou que estava apenas rememorando informações divulgadas na mídia.
Entenda
Em junho do ano passado, quando era pré-candidato à Presidência, Ciro deu uma entrevista ao Flow Podcast na qual chamou Salles de ex-ministro do desmatamento e contrabando e afirmou que ele teria pagado R$1 mil para ser hostilizado em um restaurante. Por este motivo, o parlamentar solicitou R$ 20 mil por danos morais.
À época, disse que Salles teria dado R$ 1 mil para pessoas hostilizarem ele em um restaurante. “A entrevista do requerido, no que toca ao autor, por si só, não traz qualquer violação a direito da personalidade que exceda os limites de uma campanha eleitoral (…) É da natureza das eleições o ‘ataque’ ao oponente. Não havendo nos autos fato certo e específico, consistente em notícia de discurso especialmente injurioso ou difamatório, melhor prestigiar a liberdade de expressão e de manifestação do pensamento“, declarou a juíza Patrícia Martins Conceição, em trecho do processo.
Na última movimentação, em novembro, a relatora Maria Isabel Gallotti não concedeu recurso especial apresentado por Salles, que já havia perdido a ação em primeira e segunda instância. Nos autos do processo, o deputado alegou nunca ter sido condenado por nenhum crime, enquanto Ciro afirmou que apenas rememorou o que já havia sido divulgado pela Imprensa.
Fonte: Diário do Nordeste e O globo, com adaptações
